Topo

Reinaldo Azevedo

Advogado aproveita plantão de Fux; ministro diz ter dado liminar para evitar uma anulação de provas; com a devida vênia, é uma cascata

Reinaldo Azevedo

18/01/2019 06h32

Os advogados de Flávio aproveitaram a presença de Luiz Fux no exercício da presidência do tribunal para entrar com um pedido de liminar para suspender a investigação. E o ministro a concedeu. Sua justificativa é que provas poderiam ser anuladas em razão de uma eventual investigação irregular.

Anuladas por quê? Fux está praticando direito criativo, o que a mim não estranha. O Supremo decidiu que deputados e senadores só têm direito a foro especial quando a investigação diz respeito a atos cometidos no exercício do mandato e em razão dele. Sim, é o tribunal que faz essa espécie de juízo de inadmissibilidade do processo. Ocorre que Flávio ainda não é senador nem é investigado. Sua defesa alega que está em curso uma investigação ilegal. Se é assim, então não cabia uma "Reclamação", mas um mandado se segurança. A "Reclamação" é apresentada para que um tribunal avoque para si o que seria de sua exclusiva competência. Ao escolher esse caminho, Flávio está pedindo foro especial. Aí a coisa fica realmente ruim para Flávio — e, é óbvio, para a "Família Bolsonaro".
Continua aqui

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.