OUSE DIZER O NOME: que Bolsonaro nomeie Carlos ministro; STF permite, sim!

Carlos Bolsonaro, de azul, no Rolls-Royce: sua inexplicável presença não estava no roteiro ensaiado pelo cerimonial

Jair Bolsonaro tem de deixar de "mimimi", para empregar expressão ao gosto dos, digamos, intelectuais bolsonaristas e esquisitos afins. Se ele acha que Carlos Bolsonaro, seu segundo filhote, tem de ser ministro, que, então, seja macho o suficiente para nomeá-lo. Noto: ao recorrer à expressão "ser macho", faço alusão a uma fala do então deputado federal Jair Bolsonaro, que cobrou precisamente isto do presidente Michel Temer: que fosse "macho" para abrir mão da reforma da Previdência e da distribuição de cargos para conquistá-la. Nada pode ser mais valorizado por Jair do que isto: a macheza. E, nesse contexto, Carlos pode ser indispensável porque o rapaz é corajoso — uma virtude que o bolsonarismo, como sabemos, associa à testosterona. Há coisas que Carlos diz que ninguém mais diria, né?

Pois, então, que se torne ministro. Se o presidente não o nomeia, é por covardia.

"Mas isso não é nepotismo, Reinaldo?" Já escrevi a respeito no dia 22 de novembro do ano passado. Relembro:

Há, de fato, uma Súmula Vinculante no Supremo, a de nº 13, contra o nepotismo. E também um decreto, o 7.203, de autoria, ora vejam, de Lula. Leiam:
A SÚMULA:
"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal."

TRECHO DO DECRETO
Art. 1º  A vedação do nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta observará o disposto neste Decreto.
(…)
Art. 3º  No âmbito de cada órgão e de cada entidade, são vedadas as nomeações, contratações ou designações de familiar de Ministro de Estado, familiar da máxima autoridade administrativa correspondente ou, ainda, familiar de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento, para:
I – cargo em comissão ou função de confiança;
II – atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, salvo quando a contratação tiver sido precedida de regular processo seletivo; e
III – estágio, salvo se a contratação for precedida de processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes.

O SUPREMO
O Supremo entendeu, no entanto — a, a meu ver, corretamente — que as restrições da súmula e do decreto não valem para cargos exclusivamente políticos. E um ministro de Estado está nessa categoria

Bem, acho dispensável estender-me muito no mérito da decisão de um presidente da República que fizesse seu próprio filho um ministro… Pareceria impróprio, errado politicamente. Penso que isso acenderia, quando menos, uma luz amarela mesmo na cachola do bolsonarista mais fanático. A última vez em que algo parecido de se deu, deixem-me ver, foi no Estado Novo. Entre 1937 e 1939, Alzira exerceu a função de auxiliar no Gabinete Civil da Presidência do pai, Getúlio Vargas. Não! Não era um cargo ministerial.

Nenhum dos filhos de Bolsonaro, a exemplo do pai, gosta da imprensa — há os veículos que são exceções, que são da predileção da família — a questão é saber se fazem jornalismo. Carlos é visivelmente o que gosta menos. É ele quem comanda as redes sociais do presidente. Sem entrar no conteúdo do trabalho, há de se convir que é competente no que faz, dados os propósitos a que se destina. Mas seria esse o trabalho de uma comunicação que tem de ter caráter institucional? Acho que não.0000000000000000000

Nada há que impeça Carlos de ser ministro oficial de Bolsonaro.

O que não pode, e vale para o Zero Dois e para qualquer outro, é haver um ministro nas sombras, do tipo que não ousa dizer seu nome.

Nomeie, Bolsonaro! Deixe de mimimi.