TRF-4 determina cumprimento de pena de Dirceu em caso da Lava Jato
Atualmente em liberdade graças a uma habeas corpus, o ex-ministro José Dirceu pode voltar à prisão. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou nesta quinta-feira (16) que ele cumpra a pena de oito anos e dez meses pelo caso de corrupção envolvendo a Petrobras, no âmbito da Lava Jato.
O processo envolve o pagamento de propina por contratos superfaturados da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, entre os anos de 2009 e 2012. Segundo o tribunal, os valores chegaram a R$ 7 milhões, repassados a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, e a José Dirceu.
A defesa do ex-ministro tentou um recurso pedindo prescrição da pena. De acordo com a defesa, os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro teriam prescrito porque teriam passado mais de seis anos "entre a data dos fatos, 16/10/2009, e o recebimento da denúncia, ocorrido em 29/06/2016".
Normalmente, a prescrição ocorre em 12 anos, mas a defesa alega que Dirceu tinha 70 anos quando foi condenado em primeira instância, o que poderia reduzir o prazo pela metade.(…)
Por Paula Sperb, na Folha.
