Acordo com líderes prevê retirada de estados e municípios da Previdência
O acordo entre o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), e líderes que representam a maioria da Câmara prevê que estados e municípios sejam excluídos da proposta.
O relatório deve ser apresentado nesta quinta-feira (13) na comissão especial da reforma da Previdência, mas o acordo foi anunciado após reunião dos líderes da Câmara.
A ideia dos líderes é que os governadores e prefeitos, que, em ampla maioria, querem ser incluídos na reforma, sejam obrigados a buscar os 308 votos necessários na Câmara para não ficarem fora da proposta.
Segundo parlamentares que participaram das negociações, o relatório de Moreira não contemplaria estados e municípios.
Governadores e prefeitos teriam que articular a votação de uma emenda no plenário da Câmara para que, com 308 votos, esse trecho da reforma seja reincluído no texto.
Líderes dizem que o acordo não prevê uma emenda com efeito automático para servidores estaduais e municipais, mas sim uma regra para que os governadores e prefeitos tenham que aprovar as mudanças nas aposentadorias por maioria simples nas respectivas assembleias, em vez de apoio de três quintos do legislativo.
Dessa forma, eles também teriam o desgaste político de aprovar medidas impopulares.(…)
Por Thiago Resende e Bruno Boghosian, na Folha.
