'Quem manda sou eu', diz Bolsonaro sobre criação de novas terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira em São Paulo que assume o bônus e ônus sobre o processo de demarcação de terras indígenas no país.
"Quem demarca terra indígena sou eu! Não é ministro. Quem manda sou eu. Nessa questão, entre tantas outras. Eu sou um presidente que assume ônus e bônus."
Um dia antes, o presidente havia editado uma nova medida provisória que reverte decisão de maio do Congresso e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas no país ao Ministério da Agricultura.
Publicada no Diário Oficial, a nova MP estabelece que constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura a reforma agrária, a regularização fundiária de áreas rurais, a Amazônia Legal, as terras indígenas e as terras quilombolas.
Na sequência, o texto afirma que tais competências incluem "a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas".(…)
Por Joelmir Tavares, na Folha.
