Fux prefere o silêncio, e XP diz: “Pagamento ou não é acordado em contrato”
Eis o entendimento que se tem de "compliance" em Banânia (Holger Scheibe/Corbis)
Por Reinaldo Azevedo, deste blog e da BandNews FM e
Leandro Demori, do site "The Intercepet Brasil"
Os diálogos reproduzidos nesta sexta integram o lote de informações recebidas de fonte anônima pelo site The Intercept Brasil. Estão sendo tornados públicos pelo próprio TIB e por parcerias feitas com a Folha, com a Veja, com este blog e com o programa "O É da Coisa", da BandNews FM.
A resposta do procurador Deltan Dallagnol é conhecida: embora não classifique os diálogos de falsos, diz não reconhecer a sua autenticidade e acusa a invasão criminosa de celulares.
Enviamos ao ministro Luiz Fux as seguintes questões:
1) O ministro confirma ter dado uma palestra fechada à XP sobre "Lava Jato e Eleições", no começo de maio do ano passado, conforme afirma representante da empresa em conversa com Deltan Dallagnol?
2) O ministro confirma que havia o compromisso de confidencialidade: o assunto ficaria restrito a investidores nacionais e estrangeiros?
3) A palestra foi remunerada? Qual o valor?
Fux não respondeu nem informou que não iria responder. Preferiu ignorar as perguntas.
Em tempo: sim, a "reunião privada" aconteceu, o que foi confirmado com participantes do evento.
À assessoria de imprensa da XP, foram enviadas as seguintes questões:
1: Na segunda semana de maio de 2018, o ministro Luiz Fux, então presidente do TSE, participou de um evento do que é chamado por uma assessora da XP de "reunião privada" com investidores selecionados sobre o tema "Lava Jato e eleições". Em conversa com Deltan Dallagnol, a assessora lembra o encontro fechado havido com Fux como forma de convencer o procurador a participar de evento idêntico. Ela deixa claro que tais encontros nada têm a ver com as conferências, destinadas a um público mais amplo. Os encontros, a que ela se refere, não podem ser noticiados.
PERGUNTA: A participação do ministro nessa "reunião privada" foi remunerada? Qual o valor do cachê?
2: No dia 18 de maio de 2018, a assessora da XP informa a Dallagnol, em conversa pelo Telegram, que a empresa pensa em convidar para as mesmas "reuniões privadas" os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
PERGUNTA: Esses eventos aconteceram? Foram remunerados? Caso tenham ocorrido, qual o valor dos respectivos cachês?
3: No dia 13 de junho de 2018, Deltan Dallagnol participou da "reunião privada" para debater com um grupo selecionado de investidores "Lava Jato e eleições", ocasião em que a empresa deixou, por todo o dia, um Ford Fusion à disposição do procurador, conduzido pelo motorista Maurício.
PERGUNTA: Qual o valor do cachê pago ao procurador?
4: Ao fazer o convite a Dallagnol, escreve a assessora: "Além de integrantes do Judiciário, estivemos, nas últimas semanas, com algumas lideranças políticas e cientistas políticos".
PERGUNTA: A empresa pode fornecer a lista completa de autoridades dos Três Poderes e do Ministério Público que fizeram parte dessa série de "reuniões privadas"?
Nota: não interessam os nomes de pessoas do setor privado (cientistas políticos e outros) que tenham eventualmente participado de "reuniões privadas", apenas os de pessoas ligadas ao poder público.
A assessoria de imprensa da empresa limitou-se a responder o que segue:
"É de praxe que instituições financeiras realizem reuniões exclusivas com autoridades e investidores institucionais com o objetivo de promover debates e discussões pertinentes ao cenário doméstico. O pagamento ou não de honorário é acordado entre as partes por meio de contrato."
Reitere-se: os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso não participaram dos encontros. Isso, ao menos, a XP poderia ter esclarecido, não?
À Transparência Internacional Brasil, foram enviadas as seguintes perguntas:
O procurador Deltan Dallagnol participou, no dia 13 de junho do ano passado, como palestrante convidado, de uma "reunião privada" da XP com investidores, fechada à imprensa e com o compromisso de que não haveria nenhuma forma de divulgação. No dia anterior, 12 de junho, ele afirmou à organizadora da "reunião privada" em mensagem pelo Telegram: "Vou levar alguém da Transparência Internacional comigo, pode ser?" Ao que ela responde: "Pode sim. Tudo bem. Vou combinar aqui e te aviso".
PERGUNTAS:
1: Um representante da Transparência Internacional acompanhou o procurador?
2: A Transparência Internacional sabia tratar-se de uma "reunião privada" com investidores para debater "Lava Jato e eleições"?
3: O representante da Transparência Internacional recebeu alguma remuneração?
A TI Brasil respondeu:
"A Transparência Internacional é uma organização não-governamental apartidária, sem alinhamentos ideológicos, sem fins lucrativos, dedicada à luta contra a corrupção. Mantém diálogo e colabora com os mais diversos atores da sociedade, com objetivo de envolvê-los na luta contra a corrupção e na promoção da ética e integridade nos países onde atua. Foi neste espírito que a organização esteve em 13 de junho de 2018 em reunião com investidores convidados pela XP Investimentos, na sede do grupo em São Paulo; não tendo recebido nenhum tipo de remuneração para isso. O intuito da participação foi a apresentação das Novas Medidas contra a Corrupção — pacote de proposições legais redigidas e revistas por mais de duzentos especialistas e ampla consulta popular — e da campanha Unidos Contra a Corrupção. Em 2018, a TI Brasil participou de 253 eventos, entre reuniões, palestras e seminários, em 69 cidades brasileiras, sem cobrar qualquer compensação financeira, com o único objetivo de promover esse tema dentro do debate eleitoral. Todas as nossas fontes de recursos, bem como nossas despesas, são publicadas de forma transparente por meio deste link: https://transparenciainternacional.org.br/quem-somos/transparencia."
O representante da TI Brasil que acompanhou Dallagnol é Guilherme Donega. A entidade não respondeu se sabia que o procurador era um palestrante remunerado.
Dados caráter e importância, convém que a entidade seja mais exigente em suas parcerias.
Em benefício da transparência.
