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Reinaldo Azevedo

Câmara dá urgência a projeto sobre abuso de autoridade

Reinaldo Azevedo

14/08/2019 21h12

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (14), por 342 votos a 83, dar urgência ao projeto que define as situações em que será configurado o crime de abuso de autoridade.

Na prática, com a urgência, o projeto pode ser analisado mais rapidamente pelo plenário.

Poucas horas depois de aprovar a urgência, os deputados decidiram votar o projeto, etapa que estava em andamento até a última atualização desta reportagem.

Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro se não for alterada pelos deputados.

Saiba mais abaixo os detalhes da proposta:

O projeto define uma série de situações em que servidores e integrantes dos três poderes poderão ser enquadrados no crime. Determina, ainda, como se dará o processo penal, a responsabilização e os efeitos da condenação.(…)

No G1.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.