Movimento que projetou Tabata cria coalizão por lei para enquadrar partidos
Alvo de críticas desde que se instalou o embate entre deputados e partidos na votação da reforma da Previdência, movimentos que pregam renovação política iniciaram oficialmente nesta quinta-feira (15) uma ofensiva para tentar enquadrar as legendas no país.
Uma coalizão encabeçada pelo Acredito, grupo que ajudou a eleger os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou no Congresso um projeto de lei com a intenção de modernizar as siglas no Brasil, com aumento de democracia interna e transparência.
O Agora! (que tem entre os membros o apresentador Luciano Huck, quase presidenciável em 2018) e o Livres (de defesa da causa liberal) também compõem a frente, ao lado de outras organizações.
Tabata e Rigoni viraram protagonistas de uma crise que pode resultar na expulsão deles do PDT e do PSB, respectivamente. Em julho, os dois contrariaram a determinação das legendas e marcaram sim à Previdência, o que desencadeou processos por infidelidade partidária que terão desfecho nas próximas semanas.
O episódio suscitou ataques a ambos sob a acusação de que votaram em obediência ao movimento suprapartidário (que é favorável à reforma), e não às legendas que representam na Câmara. Líder do PDT, o ex-presidenciável Ciro Gomes pediu a saída de Tabata e chamou organizações como o Acredito de "partidos clandestinos".
O projeto de lei inclui uma alteração na legislação para mudar os critérios sobre expulsão no caso de descumprimento de orientação do partido. A ideia é dar às bancadas mais poder na tomada de decisão.
O texto, que será protocolado ao mesmo tempo na Câmara e no Senado, quer modificar pontos da chamada Lei dos Partidos Políticos para endurecer regras sobre prestação de contas, tempo de mandatos de dirigentes, participação de mulheres e punições por desvios éticos.
Desde o início, os idealizadores do manifesto tinham a preocupação de evitar que a articulação soasse como revide aos partidos ou afronta. "Não é um ataque, mas uma forma de usar os episódios que aconteceram como aprendizado", disse Felipe Oriá, cofundador do Acredito.
A pauta de modernização e reforma das agremiações já era discutida pelos movimentos antes do episódio dos dissidentes da reforma, lembrou Oriá.
"O que queremos é combater essas oligarquias em que os partidos acabaram se transformando. Longe de querer enfraquecê-los, o que buscamos é ajudá-los a se renovar para que se reconstruam inclusive perante a opinião pública", acrescentou.
O texto foi formatado ao longo de reuniões nas últimas semanas com a presença do cientista político Marcelo Issa, do Transparência Partidária, movimento que estuda as legendas no Brasil e busca formas de aperfeiçoá-las.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é colega de Tabata e Rigoni no Acredito, também assina a proposta de lei. Os deputados Marcelo Calero (Cidadania-RJ) e Joenia Wapichana (Rede-RR), que fazem parte do Agora!, são outros que subscrevem o texto. Calero endossa a proposta, ainda, como membro do Livres.
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