Deltan, Leonel e tentativa de burlar comando da Receita na coleta de dados
Deltan Dallagnol: o ar de bom rapaz escondia ações deletérias nos bastidores da Lava Jato
Os diálogos divulgados no domingo por Folha/The Intercept Brasil impressionam pela disposição de Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, e de Roberto Leonel — que chefiou a área de inteligência da Receita em Curitiba até 2018 e assumiu a presidência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no governo Jair Bolsonaro (PSL) — de ignorar os limites legais.
Evidenciam também que Leonel, que integrava um órgão do Executivo (integra ainda, mas outro), comportava-se como um comandado de Dallagnol. A ousadia é tal que o procurador decide se meter no programa de regularização e interiorização de ativos mantidos no exterior.
Sim, senhores! O homem que comanda a Lava Jato perguntou a um quadro técnico da Receita Federal se era possível acessar dados de contribuintes, ao arrepio da lei, sem que o comando do órgão ficasse sabendo. Leonel responde que não. Mas fica evidente a disposição de colaborar até o limite em que os protagonistas não sejam descobertos.
É assombroso.
Leiam.
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Em junho de 2017, integrantes da força-tarefa reuniram-se com a cúpula da Receita Federal para discutir o acesso a informações de contribuintes que aderissem ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior. Deltan fez um relato da reunião para Leonel por meio do Telegram.
1.jun.2017
Leonel
08:01:37 Caro Deltan Bom dia Como foi a reunião com o rachid Mesmo q curiosidade mate, mas não resisti em te perguntar
Deltan
12:39:24 Foi boa, mas Gerson se colocou uma postura de defender a opacidade do programa com argumentos furados ("não existe sistema informatizado para extrair" e "se gafi aprovou é porque é bom contra lavagem de dinheiro"). Bati de frente com ele, inclusive dizendo na frente de todos que ele tinha que ser o primeiro a defender as mudanças do sistema para que deixe de ser um canal de lavagem. Fomos sensíveis à questão de o prazo estar aberto até julho e colocamos 3 demandas: cruzamento dos CPFs do programa com os da LJ; compartilhamento com o COAF; após julho, pedir comprovação da origem. Ficaram de "estudar". Na pratica, creio que vão se mexer só quando se tornar público nosso procedimento que será instaurado a partir daquele da corregedoria do MF.
Leonel
13:49:07 Q vergonha Desculpe Uma questão é plano de arrecadação trib pela regularização Outra é controle cruzamentos e sigilo absoluto dos dados
13:50:41 Acho q não vão fazer Ou se fizerem pouco abrirão ou pouco controlarão Vai ser briga entre Coger MF e gab de novo Vamos ver quem ganha
14:12:52 Só não peço para sair da chefia do Espei Por que acho q ajudo muito mais brigando e enchendo o saco deste povo
Deltan
16:00:52 Nem pense nisso!
16:00:59 Vc é essencial
CITAÇÕES
rachid Jorge Rachid, então secretário da Receita Federal
gafi Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, do governo federal
LJ Lava Jato
COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Coger MF Corregedoria do Ministério da Fazenda
Espei Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita
Em julho de 2017, Deltan consultou Leonel sobre a possibilidade de obter informações sobre os contribuintes que aderiram ao programa de repatriação sem que a cúpula da Receita fosse alertada. Leonel disse que isso era impossível.
7.jul.2017
Jerusa
15:25:31 DELTAN! IMPORTANTE! sobre a reunião de ontem com a RFB, Leonel esteve aqui hoje está preocupado com a questão da lista de investigados que enviaríamos para ele pesquisar, pois Brasilia certamente teria acessoo a essa lista. sugeriu que não enviemos lista de alvos sensíveis, mas apenas dos já conhecidos.
[…]
Deltan
17:03:19 vou ver isso com Leonel
8.jul.2017
Deltan
11:01:19 Roberto se eu pedir para consultar todos os nomes, Vc não tem como assegurar que o Paulo não vá ter acesso? Vc pode dizer que recebeu a demanda, e posso fazer expressamente, exigindo garantia de que não sairá do ESPEI. E negocia com o Paulo, não?
Leonel
13:51:32 Eh uma situação difícil q estou para te responder. Ontem conversei com jerusa Não tenho como garantir q a copes não vá ter acesso. Somente se eu tivesse a listagem completa off-line do rerct, mas q dificilmente será disponibilizada off-line pois sem controle de acesso. Só por um milagre eles me passarao a listagem. A consulta individualizada q Paulo cirilo falou q disponibilizou para mim em um extrator da rfb, apenas é individualizada por cpf e CNPJ , além de apenas informar sim ou não aderente. Sem valor, sem data de darf , q em alguns casos será importante. Esta consulta individualizada manual um a um é monitorada pela Copes do Paulo Cirilo.
9.jul.2017
Deltan
23:04:18 como assim? Eles vão saber todos os que consultarem?
[…]
23:06:52 Acho que o melhor é pedir a consulta excluindo os mais sensíveis mesmo
10.jul.2017
Leonel
08:49:40 Ok Envie ofício com eventual exclusão dos mais sensíveis e ainda sob sigilo e dai veremos como proceder.
CITAÇÕES
RFB Receita Federal
Paulo Paulo Cirilo dos Santos Mendes, chefe da Coordenadoria de Programa e Estudos (Copes) da Receita
rerct Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, nome oficial do programa de repatriação
darf Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
