BNDES, aviões, truque de Bolsonaro, a boa resposta de Huck e a má de Doria

O presidente Jair Bolsonaro está com onda e faz politicagem ao mandar divulgar a lista dos 134 empréstimos concedidos pelo BNDES para a compra de aeronaves. As operações foram realizadas por intermédio do PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), criado pelo governo Lula em 2009 com a justificativa de minorar os efeitos da crise global. Os contratos foram firmados até 2014.

Qual a razão da dita-cuja? Bolsonaro prometeu fazer uma devassa no BNDES. Tudo indica que inexiste o quadro de horrores que imaginou. Achou lá o financiamento das aeronaves. Ocorre que, entre os compradores, estão dois potenciais adversários seus em 2022: o apresentador Luciano Huck e o governador de São Paulo, João Doria. O primeiro assinou um contrato de R$ 17,712 milhões por meio da Brisair Serviços Técnicos Aeronáuticos; o segundo, de R$ 44,039 milhões, por meio da Doria Administração de Bens.

O contrato assinado pela empresa do governador de São Paulo é o oitavo maior na lista dos 134. Só perde para:
1: CB Air Táxi Aéreo – R$ 77,786 milhões
2: Brasil Warrant Adm de Bens e Empresas – R$ 75,468
3: Sumatera Participações – R$ 65,965 milhões
4: Construtora Estrutural – R$ 64,019 milhões
5: Industrial e Comercial Brasileira – R$ 59,113 milhões
6: Lojas Riachuelo – R$ 55,528 milhões
7: Neo Táxi Aéreo – R$ 44,979 milhões

De fato, o PSI oferecia juros subsidiados, como costuma acontecer em programas de incentivo a setores da economia. Os juros de uma parcela do empréstimo eram inferiores a 6,75% da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), empregada até 2018 nos empréstimos do BNDES.

A atual diretoria do BNDES se sai com esta:
"Considerando que o PSI oferecia juros abaixo da taxa básica da economia (Selic) para compra de aeronaves, o custo estimado para o Tesouro Nacional com o subsídio às operações foi de R$ 693 milhões em valores corrigidos".

É um jeito de inflar o problema e conferir ares de escândalo ao que escândalo não é. Vocês podem questionar, e o questionamento é legítimo, se era prioridade dar incentivos à Embraer. Mas operações dessa natureza são corriqueiras num banco de fomento, como é o BNDES. Pode-se até questionar se o Brasil deve ter uma instituição com essas características, mas o fato é que Bolsonaro tenta tornar ilegal o que ilegal não é e usa a tal lista para demonizar adversários.

ALIADOS DE BOLSONARO
O curioso é que ali estão também aliados seus. Um deles é Flávio Rocha. As Lojas Riachuelo usaram a linha de financiamento. Hoje, Rocha dissente do governo — uma dissensão que eu diria até à direita no campo da economia. Mas foi aliado do Bolsonarismo e ajudou a mobilizar o empresariado em favor do então candidato do PSL. Se o governo petista lhe fez um favor, ou Rocha não entendeu assim ou é ingrato. O mesmo se diga de João Doria na relação com o petismo e com o bolsoarismo, ao qual se aliou.

LUCIANO HUCK
A lista saiu como resposta do presidente a Huck, que havia dito ser Bolsonaro "o último capítulo do caos", que rebateu: "Se ele comprou jatinho, fez parte do caos". Bem, ter usado a linha de financiamento é ter feito parte do caos, então as outras 133 empresas que utilizaram o programa integram a mesma categoria, não é mesmo?, o que inclui seus aliados.

Huck deu uma explicação óbvia e técnica em mensagem à coluna de Mônica Bergamo:
"O BNDES/Finame é um tipo de financiamento bancário concebido para favorecer a indústria nacional, abrindo-lhe condições de competir em pé de igualdade com produtores estrangeiros. Milhares de operações financeiras como esta foram realizadas, com único objetivo de estimular a produção, a aquisição e a comercialização de bens, máquinas e equipamentos produzidos no Brasil".

A RESPOSTA RUIM DE DORIA
De novo: você pode ser contra tal expediente, mas ele existia. Doria, infelizmente, resolveu disputar com o presidente o ódio ao PT e lançou acusações com a mesma imprecisão daquele que o acusa. Informa a Folha:
Em sua conta no Twitter, o governador disse na manhã desta terça-feira que "oportunistas"  tentam associar o financiamento  "totalmente dentro das regras que o banco estabelece", como se fosse algo errado. O governador criticou a divulgação da lista e recomendou que o BNDES " focasse nos bilhões emprestados pelo BNDES para obras de "desenvolvimento" em países "companheiros" durante a gestão do PT no Governo Federal e que nunca foram pagas."

Vamos lá, governador. Que o Tesouro — e, portanto, todos os brasileiros — arquem com o custo dos juros subsidiados, bem, isso é uma evidência matemática. Programas dessa natureza partem do princípio de que, para a economia como um todo, o ganho é maior do que o prejuízo. Seria preciso fazer o cálculo sobre os empregos gerados em toda a cadeia produtiva pelas aeronaves produzidas para chegar a um veredito.

Assim, da mesma sorte, sem que o senhor tenha os dados objetivos sobre as obras de "desenvolvimento", que o senhor põe entre aspas, para países "companheiros" durante a gestão do PT, parece constituir má política sair por aí atirando a esmo. Apenas repete o padrão Bolsonaro da acusação meramente politiqueira. Fica parecendo uma disputa de hienas por uma carcaça.

E, vamos convir, sempre resta um certo sabor de ingratidão ao cuspir no prato em que inequivocamente comeu. Se e quando tivermos em mãos a lista dos empréstimos do BNDES para países "companheiros", façamos uma avaliação sobre a sua pertinência ou não.

À primeira vista, pobre pagar juros para rico comprar avião parece uma inversão, também moral, de valores. Mas há quem diga que tal incentivo acaba revertendo, ao contrário do que parece, em benefício ao país. Resta saber se o mesmo não aconteceu com os financiamentos estrangeiros feitos pelo BNDES. Eu até tendo a achar que não. Mas não convém entrar na competição com Bolsonaro para saber quem é mais irresponsável e politiqueiro.