Moro nomeia para Funai diretor que acha "absurdo" que órgão faça demarcação
O ministro da Justiça, Sergio Moro, nomeou nesta quinta-feira (19) o consultor legislativo Fernando Carlos Rocha como novo diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em 2014, Rocha produziu um estudo chamado "Amazônia – As batalhas perdidas de uma guerra invisível" no qual disse ser "evidente absurdo" atribuir à Funai a demarcação de terras indígenas.
O G1 não localizou Fernando Carlos Rocha. O Ministério da Justiça pediu que a Funai fosse procurada. O G1 procurou o órgão e aguardava resposta até a publicação desta reportagem.
"A Fundação Nacional do Índio, como entidade da administração indireta, tem personalidade jurídica própria e, por isso, não tem subordinação a qualquer órgão do governo federal, apenas vínculo com o Ministério da Justiça. Desse modo, nenhuma autoridade federal pode rever os atos dos seus dirigentes, vez que não há subordinação hierárquica. A ser assim, é um evidente absurdo ter sido dada atribuição a essa entidade autárquica para a demarcação de terras indígenas", escreveu Rocha no estudo de 2014.
Desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse no cargo, em janeiro, houve mudanças na demarcação de terras indígenas. Primeiro, Bolsonaro decidiu que a demarcação caberia ao Ministério da Agricultura, não mais à Funai.
Mas o Congresso, ao analisar a medida de Bolsonaro, devolveu a atribuição à Fundação do Índio. Bolsonaro, então, editou uma nova medida provisória transferindo de novo a atribuição ao ministério, mas o Supremo Tribunal Federal rejeitou a mudança, devolvendo a demarcação à Funai.(…)
No G1.
