Supremo pauta ação que pode anular condenações da Lava Jato
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pautou para esta quarta-feira (25) discussão sobre uma ação que pode afetar condenações da Lava Jato.
O debate gira em torno das chamadas alegações finais —última fase de um processo antes da sentença.
A Segunda Turma do Supremo anulou, em 27 de agosto, por 3 votos a 1, a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil.
No dia seguinte, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, remeteu um caso semelhante para a análise do plenário, para a apreciação do tema pelos 11 integrantes da corte.
O julgamento foi pautado nesta segunda-feira (23) por Toffoli —o tema não estava previsto na pauta— e é uma das discussões decisivas para a Lava Jato e ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, a serem julgadas pelo Supremo nas próximas semanas. (…)
Na Folha.