Debate sobre cessão onerosa atrapalha votação da Previdência, diz relator
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, disse nesta terça-feira (8) que as discussões sobre cessão onerosa estão "atrapalhando" a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC).
Alguns senadores têm condicionado a votação da reforma da Previdência ao andamento de pautas do pacto federativo, entre elas a cessão onerosa.
Uma PEC que trata da divisão de recursos do megaleilão do pré-sal, marcado para 6 de novembro, já foi aprovada no Senado, mas ainda tramita na Câmara. Pelo texto aprovado pelos senadores, estados e municípios ficarão com 30% dos recursos – sendo metade para cada – e o Rio de Janeiro, estado produtor, com mais 3%.
A divisão segue critérios do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM), que beneficia estados do Norte e do Nordeste, com menor renda per capita. A divisão tem desagradado parlamentares do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
"Eu acho que está atrapalhando. Acho que a Previdência é uma prioridade absoluta, não só do ponto de vista econômico, mas também em consideração à opinião pública, ao povo brasileiro que está todo nessa expectativa. Adiar essa votação em função de outros interesses, que possam até ser importantes, mas não são impeditivos", afirmou.(…)
No G1.