Guedes e os pobres: (re)oneração da cesta básica e ricos do salário mínimo
No papel, a ideia parece tão boa que a gente se pergunta por que ninguém pensou na coisa antes.
O governo quer reduzir em cerca de 75% os subsídios dos itens que compõem a cesta básica, que têm alíquota zero de PIS e Cofins. Qual é o fundamento de justiça tributária embutido na proposta? Também os mais endinheirados acabam sendo beneficiados. Estima-se que a medida diminuiria em R$ 12 bilhões a renúncia fiscal.
É evidente que isso implicaria uma elevação no preço de itens básicos da alimentação de todos os brasileiros. E o que fazer com os mais pobres?
A ideia do governo é calcular uma média de quanto, por exemplo, os beneficiários do Bolsa Família teriam de gastar a mais com os produtos da cesta básica e fazer uma devolução em dinheiro — creditando o valor na conta dos que são atendidos pelo programa.
Assim, apenas os mais ricos sentiriam o impacto.
Os mais ricos???
O Bolsa Família atende a famílias que vivem na chamada "pobreza extrema", com renda per capita de R$ 89 por mês, e de pobreza: entre R$ 89,01 e R$ 178.
Nessa conta, quem vive com o salário acaba integrando a categoria dos "mais ricos", vai sentir o impacto do fim da renúncia fiscal na forma de aumento de preços e não vai ter compensação nenhuma.
Vamos ser claros? Quem é, de fato, endinheirado nem sentiria a diferença.
Mas os ricos do salário mínimo vão pagar o pato.
CAMINHO MAIS SIMPLES
Por que não seguir outro caminho? Quais são, afinal, os itens que devem compor uma cesta básica? Hoje, estão na lista, por exemplo, salmão, bacalhau, truta, atum do Atlântico, provolone, mozarela, queijo minas e prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino…
Esses itens já estavam na mira de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo Temer.
Em vez de optar pelo complicômetro, que o governo refaça, então, uma proposta para restringir os itens da cesta básica àquilo que, afinal de contas, é… básico!
Não dá para acabar com a renúncia fiscal da cesta básica e meter o carimbo de não-pobre em quem ganha um salário mínimo ou dois.
Ou melhor: dá! Mas isso tem consequências.
