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Reinaldo Azevedo

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Delação de Funaro volta ao Supremo após Procuradoria fazer ajustes

Reinaldo Azevedo

2031-08-20T17:16:56

31/08/2017 16h56

Mais cedo este blog tratou da devolução do acordo que Funaro fez com o MPF, ontem; a coisa caminhou rapidamente. Comento mais tarde. Na Folha:

A PGR (Procuradoria-Geral da República) devolveu nesta quinta-feira (31) o acordo de delação premiada do corretor de valores Lúcio Funaro para o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta quarta (30), o ministro havia enviado o material para a PGR fazer ajuste em uma cláusula que tratava sobre improbidade administrativa. Desde então, a PGR vinha trabalhando para arrumar o material, apurou a Folha.

O procedimento está em segredo de Justiça.

Agora, Fachin fará uma nova análise dos termos do acordo e da legalidade das cláusulas. O ministro também vai designar um juiz auxiliar para ouvir o delator com o objetivo de saber se ele não foi coagido a falar e, só depois disso, decidir sobre a homologação.

DELAÇÕES DEVOLVIDAS

Nos bastidores do STF, Fachin já havia dito que é possível devolver um acordo para eventualmente ajustar alguma cláusula.

A pessoas próximas o ministro fez menção ao fato de o antigo relator da Lava Jato, Teori Zavascki, ter devolvido acordos para a PGR. No passado, Teori determinou que a Procuradoria fizesse ajustes em ao menos três acordos: o de Delcídio do Amaral, ex-senador do PT pelo Mato Grosso do Sul; o de Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PP-PE); e o de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro.

No caso de Delcídio e Machado, a PGR teve de fazer ajuste de cláusula, assim como no caso de Funaro. Já em relação ao acordo de Corrêa, o ministro ficou reticente em relação a declarações que estavam muito "vagas".

SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA TEMER

As informações prestadas por Funaro devem ser usadas em uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Embora a delação não precise estar homologada para isso, a Folha apurou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está determinado a usar as declarações de Funaro apenas depois da homologação, a fim de evitar contestações na Justiça.

O corretor de valores prestou depoimentos envolvendo a cúpula do PMDB, incluindo Temer e seus principais auxiliares. A delação de Funaro só deve ser homologada por Fachin na semana que vem. A expectativa é que, ainda assim, haja tempo hábil para Janot utilizá-la em nova denúncia contra Temer antes de deixar a PGR. O mandato de Janot no órgão termina em 17 de setembro.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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