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Reinaldo Azevedo

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Marco Aurélio sobre liminar do PEN: "Lula não é fato que potencializa urgência"

Reinaldo Azevedo

2005-04-20T18:22:01

05/04/2018 22h01

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ao Estadão/Broadcast que a decretação de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "não é um fato que potencializa urgência" da análise de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) nas ações que tratam da prisão em segunda instância.

"No processo objetivo, das ações declaratórias, esse é um fato que não potencializa a urgência, porque nesse processo eu não calculo casos concretos. No processo objetivo a liminar é de competência do colegiado, não é minha. E, segundo, eu não posso levar em conta nesse exame a situação de um caso concreto, de Luiz Inácio Lula da Silva", disse Marco Aurélio ao Broadcast, momentos depois de divulgado o despacho do juiz federal Sérgio Moro, que deu prazo a Lula de até esta sexta-feira, 6, se apresentar 'voluntariamente' à Polícia Federal em Curitiba.

Marco Aurélio já havia dito mais cedo, ao final da sessão plenária desta quinta-feira, que tendência é de levar o pedido liminar para decisão do plenário, não decidindo, à princípio, isoladamente. Nesta quinta, o PEN solicitou uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Marco Aurélio é o relator da ação que discute a prisão em segunda instância, na qual foi realizado o pedido.

O ministro também disse que, se seguir tendência de apresentar em mesa a liminar ao colegiado, o fara na próxima quarta-feira. Assim, a votação seria realizada no mesmo momento, para o plenário deferir ou não o pedido de medida cautelar apresentado pelo PEN. (…) Leia mais na Folha; comento mais tarde.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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