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Reinaldo Azevedo

Defesa de Lula apresenta novo recurso ao STF

Reinaldo Azevedo

13/04/2018 19h08

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira (13) um novo recurso contra sua prisão.

No sábado (7), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, negou pedido da defesa.

Agora, os advogados do petista apresentaram outro pedido.

A defesa entende que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antecipou a prisão de Lula por ter determinado a detenção antes que fosse publicado o resultado do julgamento de um recurso e antes do prazo final para recorrer novamente. Assim, ainda seria possível apresentar novos recursos e, por isso, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.

Além disso, os advogados afirmam que a prisão foi determinada sem fundamentação específica e que a execução provisória da pena não é automática.

A defesa pede que Fachin expeça alvará de soltura e liberte o ex-presidente.

SEGUNDA INSTÂNCIA
Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4. Ele já havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, pelo caso do tríplex no Guarujá (SP).

Em 2016, o STF decidiu que o juiz pode determinar a prisão depois que da condenação em segunda instância.

Com isso, na semana passada, Moro determinou a prisão de Lula.

Da Folha.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.