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Reinaldo Azevedo

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STJ extingue denúncia contra empresas do metrô de SP

Reinaldo Azevedo

2014-06-20T18:21:47

14/06/2018 21h47

O Superior Tribunal de Justiça extingiu uma denúncia criminal contra executivos de multinacionais acusados por formação de cartel em licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo o Ministério Público do Estado, as empresas cartelizadas fizeram um ajuste para dividir contratos de reformas, projetos executivos, fornecimento e implantação de sistemas, entre os anos 2000 e 2007 (Governos Mário Covas, Alckmin e Serra).

A informação sobre o encerramento desta denúncia foi divulgada pelo repórter Walace Lara, da TV Globo, e confirmada pelo Estadão.

Para o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, os fatos teriam consumados em 2005 e a denuncia aceita só em 2014. O ministro ressalta que o crime de fraude à licitação tem prazo prescricional de 8 anos.

Ministério Público Estadual argumentou que o crime tem natureza permanente em referência aos aditivos de contrato ao longo dos anos que se passaram. No entanto, o magistrado entende que a denúncia se refere apenas ao processo licitatório dos contratos, ocorrido há 13 anos. (…)

No Estadão.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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