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Reinaldo Azevedo

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Fachin vota a favor do registro da candidatura de Lula, embora o considere inelegível; apela à ONU. Voto é tão ruim que parece de encomenda

Reinaldo Azevedo

2031-08-20T18:21:54

31/08/2018 21h54

Se o voto de Roberto Barroso é uma aberração contra Lula, o de Edson Fachin é uma aberração a favor. Reconhece a inelegibilidade, mas diz que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU tem de ser levada em conta em nome da segurança jurídica. Diz ainda que a inelegibilidade feriria o direito internacional.

É o samba-do-ministro doido.

O que interessa, no caso, é o Artigo 16-A da Lei 9.504.

O judiciário brasileiro não é obrigado a se subordinar a organismo nenhum.

O voto de Fachin é tão ruim que chega a parecer arranjado. Duvido que alguém o siga, tal a fraqueza dos fundamentos. Parece existir apenas para tirar do julgamento o seu caráter de exceção — uma vez que de exceção é, já que prazos foram ignorados.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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