Primeira Turma rejeita denúncia contra Bolsonaro em acusação de racismo
Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. O julgamento foi concluído nesta tarde, com o voto decisivo do presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes, que desempatou o placar e definiu o resultado pela rejeição.
O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia de Bolsonaro começou no dia 28 de agosto, antes do atentado em Juiz de Fora contra o candidato, mas foi interrompido na época por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Alexandre de Moraes.
Dos cinco ministros da Primeira Turma, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram a favor do recebimento da denúncia e da abertura de uma ação penal contra o parlamentar.
Por outro lado, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra o recebimento da denúncia, formando a maioria contra a abertura de uma ação penal para aprofundar as investigações. (…)
Por Rafael Moraes Moura, Amanda Pupo e Teo Cury, no Estadão.
