Wilson Witzel omitiu empresas da Justiça Eleitoral
No Globo:
O candidato ao governo do Rio Wilson Witzel (PSC) omitiu da Justiça Eleitoral duas empresas que estão em seu nome. Uma foi aberta em julho de 2002, e a outra, meses antes de deixar o cargo de juiz federal para concorrer ao Palácio Guanabara. Ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio ( TRE-RJ ), Witzel informou ter apenas uma casa de R$ 400 mil. A omissão não é crime, mas impede os eleitores de ter conhecimento das atividades empresariais de um candidato.
O postulante do PSC registrou a HW Witzel Produções e Participação no cartório de registro civil das Pessoas Jurídicas do Rio em 17 de outubro de 2017. A empresa tem capital social de R$ 100 mil, divididos em partes iguais entre ele e a mulher, Helena Alves Brandão Witzel. Dessa forma, o candidato deveria ter declarado à Justiça Eleitoral ao menos R$ 50 mil em cotas.
Segundo o contrato social, a HW possui várias frentes de atuação, entre realização de cursos, simpósios, seminários, congressos e feiras, além de pesquisas social, econômica e jurídica, ciclos de estudos e cursos. Os objetivos incluem também a produção e coordenação de programas de rádio, televisão e mídias sociais. Ainda há um braço na publicação de livros e serviços gráficos.
Cabe a Helena administrar a empresa, assinar cheques e representá-la perante órgãos públicos, já que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) proíbe juízes de exercer atividade comercial. Witzel ainda era juiz quando a empresa foi aberta e pediu exoneração do cargo em fevereiro deste ano.
O candidato do PSC disse ao GLOBO que a empresa é do ramo de eventos, "mas não chegou a funcionar". Informou que "foi aberta este ano", embora os registros da Receita Federal e do cartório falem em outubro do ano passado.
Witzel abriu a primeira empresa, a W&W Serviços Educacionais, em julho de 2002. O site da Receita mostra que ela está ativa e em nome do candidato. Porém, não há dado sobre o capital social. Por meio de sua assessoria, o candidato informou que era uma empresa educacional e está inativa.