Movimentos temem que até 'like' baste para virarem terroristas no governo Bolsonaro
Uma lei antiterrorismo que impeça o governo de criminalizar MST e MTST? Tem que mudar isso aí, tá ok?
Para movimentos de esquerda, o jargão do presidente eleito é a síntese perfeita do tom que Jair Bolsonaro, ainda candidato, adotou contra eles em fala reproduzida na avenida Paulista a duas semanas do pleito.
"Bandidos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], bandidos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo. Ou vocês se enquadram e se submetem às leis ou vão fazer companhia ao cachaceiro lá em Curitiba [Lula]", afirmou ele então.
Com a posse de Bolsonaro se avizinhando, esses grupos discutem como reagir à tentativa de colocá-los na ilegalidade. Alguns já detectam uma escalada de violência e ativismo judicial —que, dizem, vem sendo legitimada pela vitória de um presidente que fará o possível para retratá-los como um Estado Islâmico à brasileira.
A questão mais iminente é um projeto de lei que tramita no Senado para "disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo".
Trata-se de um texto proposto por Lasier Martins (PSD-RS), sob relatoria de Magno Malta (PR-ES), que se dispõe a alterar uma legislação contra práticas terroristas aprovada pela petista Dilma Rousseff em 2016, a meses da Olimpíada do Rio.
A ideia do projeto é reinserir um trecho, vetado pela então presidente, que criminaliza quem "incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado".
Outra mudança proposta: considerar criminoso quem "louvar outra pessoa, grupo, organização ou associação pelos crimes de terrorismo".
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Na Folha