FACES DO CASO BATTISTI 1: PF divulga 20 retratos possíveis de italiano foragido; não há as versões “careca” e “loura do banheiro”

Não deixa de ter um certo lado cômico, embora a coisa toda não tenha a menor graça. A Polícia Federal divulgou 20 retratos de possíveis disfarces de Cesare Battisti. Se ele andar ainda por terras nativas, pode optar, deixe-me ver, por raspar a cabeça — não há nenhuma simulação com o homem careca — ou por se disfarçar de loura do banheiro. Também não se imagina a hipótese de que possa se transvestir para fugir de seus perseguidores. Há em tudo isso, vamos convir, a nota do ridículo.

Já escrevi e comentei no rádio e na TV: o refúgio que jamais deveria ter sido concedido, que nasce de uma sucessão impressionante de bobagens e fetiches ideológicos, chega agora à sua fase do pastelão. E, com a devida vênia, encontramos, mais uma vez, as heterodoxias do ministro Luiz Fux, do Supremo. Vamos convir: Battisti, que bobo não é, não precisa de muita astúcia para saber que, como se diz no interior, sua batata estava assando. Se havia coisa na qual se podia apostar é que a extradição se desenhava no horizonte.

Lembremos: ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. Seus crimes não mereceram o status de ato político. Essa foi uma leitura feita no Brasil por Tarso Genro, então ministro da Justiça do governo Lula, sem o endosso do Conselho Nacional de Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça. O governo da Itália recorreu, e a questão acabou no Supremo Tribunal Federal.

O STF considerou ilegal a concessão do refúgio, justamente porque, por maioria, não reconheceu ao italiano o status de perseguido político. Battisti já tinha tido rejeitado um apelo à Corte Europeia de Direitos Humanos. Não obstante, por aqui, Tarso, o PT e Lula insistiram na tese de que ele havia sido submetido a um julgamento de exceção na Itália, o que os fatos desmentem à farta. Ocorre que o mesmo tribunal que reconheceu a ilegalidade da concessão do refúgio também chancelou que o presidente da República exerce soberanamente o papel de conceder ou não o refúgio. E Lula decidiu, no último dia de seu mandato, que Battisti ficaria por aqui.

Um presidente pode rever a concessão de um refúgio concedido por um antecessor? Não se divisa na lei nada que impeça, e o gabinete de Michel Temer já havia feito consultas a respeito. Os radares de Battisti certamente dispararam o sinal. Aí ele foi acusado em outubro passado de tentar cruzar a fronteira com a Bolívia. No comunicado de então da PF, lê-se:
"Policiais rodoviários federais abordaram um veículo particular onde se encontrava o estrangeiro. Durante a abordagem foi identificado que Cesare Battisti juntamente com 2 outros passageiros portavam uma quantia significativa em moeda estrangeira. Por se tratar de região de fronteira, os policiais rodoviários federais comunicaram à Polícia Federal, que realizou o acompanhamento do referido veículo até a divisa entre os dois países. O estrangeiro foi detido no momento em que tentava sair do Brasil em um táxi boliviano. O crime de evasão de divisas se configura quando uma pessoa envia valores para o exterior sem a devida declaração à autoridade competente".

Battisti carregava US$ 6 mil e 1.300 euros.
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