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Reinaldo Azevedo

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Governo Bolsonaro recua três horas depois de fazer anúncio e tira demarcação de terra indígena da alçada de ruralista

Reinaldo Azevedo

2019-12-20T18:07:30

19/12/2018 07h30

Três horas depois de anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria "a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária", o governo Bolsonaro recuou.

Em uma "nota de esclarecimento", o Ministério da Agricultura afirmou que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, para a qual Nabhan Garcia foi nomeado, "será responsável pela definição de políticas fundiárias do país".

Mas que "a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo", reformulou o ministério a ser comandado por Tereza Cristina, ao qual a secretaria estará ligada.

 "A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios", continuou.

"Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional."

Nabhan Garcia é presidente da UDR (União Democrática Ruralista) e próximo a Bolsonaro. O próprio presidente eleito defendeu rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Atualmente, a demarcação de terras indígenas começa na Funai, que faz estudos de identificação e delimitação.

O Ministério da Justiça faz a declaração dos limites.

A Funai então faz a demarcação física e, em conjunto com o Incra, promove um levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios.

A homologação da demarcação compete à Presidência da República.
Na Folha

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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