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Reinaldo Azevedo

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Diferentemente do que disse Onyx, AGU diz que governo manterá decisão de liberar saques do FGTS para moradores de Brumadinho

Reinaldo Azevedo

2012-02-20T19:12:49

12/02/2019 12h49

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, informou nesta segunda-feira (11) que o governo manterá a decisão de liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG).

De acordo com o ministro, o governo editará uma medida provisória (MP) para alterar a lei que trata dos saques do FGTS.
A Lei 8.036/1990 prevê que a conta vinculada do trabalhador poderá ser movimentada quando, entre outras situações, houver desastre natural. Mas, para o ministro da AGU, a tragédia em Brumadinho é um desastre "industrial e ambiental".

A liberação dos saques foi anunciada em 28 de janeiro, três dias após a tragédia. Mas, nesta segunda (11), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a medida poderia ser revista porque, segundo ele, o dinheiro do FGTS é do contribuinte, e não caberia ao cidadão arcar com a responsabilidade de terceiros. (…)

No G1.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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