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Reinaldo Azevedo

A REFORMA ASSASSINADA POR BOLSONARO: Os 13 partidos e a bancada que sobra

Reinaldo Azevedo

26/03/2019 16h19

Documento assinado pelos 13 partidos deixando claro o que não aceitam de saída

Se Paulo Guedes tivesse ido à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, conforme o acordado, teria se deparado com um documento assinado por 13 partidos — PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota — que praticamente fecham questão contra dois pontos da reforma. No documento, os líderes dizem que a reformas dever ter "como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis. E avisam:
– "vamos suprimir da proposta originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e:
– os beneficiários do programa de prestação continuada".

Para lembrar: hoje, o trabalhador rural se aposenta aos 60 anos se homem e 55 se mulher, com 15 anos de contribuição. Trabalhadores de economia familiar podem se aposentar sem ter contribuído, desde que comprovem 15 anos de atividade. Segundo a proposta, a idade mínima fica em 60 para homens e mulheres, com 20 anos de contribuição. Os segurados especiais terão que contribuir com um percentual sobre a produção, com contribuição anual de pelo menos R$ 600 para a família.

No caso do Benefício de prestação continuada, paga-se a idosos acima de 65 e a deficientes de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda, um salário mínimo. A mudança aconteceria para idosos: receberiam R$ 400 a partir dos 60, saltando para um salário mínimo a partir dos 70.

O texto dos líderes afirma também que esses partidos "não permitirão a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário" no país.

Certo, dirá alguém: esses são pontos até negociáveis, vá lá…

É preciso entender que esses partidos estão dizendo que não aceitam esses pontos de saída, sem nem negociar com este ou aquele.

Se a posição dos líderes refletir a vontade dos liderados, estamos falando de 291 deputados. Outros 150 estão na oposição e, obviamente, concordam com os pontos desse documento, mas acham pouco. Na verdade, são contra a reforma. Juntos, temos 441 parlamentares.  Sobram 72. Na bancada do PSL, com 62, nem todos são favoráveis às mudanças. Para aprovar o texto, são necessários nada menos de 308.

Bolsonaro deve estar satisfeito. Afinal, como afirmou Paulo Guedes, ele é contra certos aspectos da reforma, né?

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.