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Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo

Centenas de advogados se manifestam em defesa do STF e do Estado de Direito

Reinaldo Azevedo

2023-04-20T19:16:29

23/04/2019 16h29

Centenas de advogados, das mais variadas correntes do direito e das mais variadas tendências políticas — muitos deles críticos do que consideram excesso de ativismo do tribunal — assinam um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. Lá está escrito: "O STF, como Poder de Estado independente e guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária."

Segundo o manifesto, a intenção das agressões é clara: "fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional."

O manifesto acerta em cheio quando afirma:
"Com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os Ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça. O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário."

E conclui: "Nas democracias contemporâneas, as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais têm papel fundamental na sustentação das instituições. Lembremos sempre: nenhuma alternativa que produza a paz e a harmonia entre brasileiros e brasileiras poderá ser construída para o país longe do Estado de Direito e da Democracia."

Eis o ponto: nas democracias, as vozes são mesmo polifônicas. Hoje, o que está em curso não é um debate sobre eventuais acertos ou erros do tribunal. O esforço evidente é para transformar a Corte num instrumento passivo de um projeto autoritário de poder. Até o momento em que recebi o manifesto, havia 464 assinaturas. Seguem a íntegra e os nomes.

*

Nós, advogados abaixo-assinados, que por diversas vezes temos denunciado tentativas de amesquinhamento e constantes violações perpetradas contra o Estado Democrático de Direito, diante da gravidade dos fatos que temos vivenciado nos últimos dias, não podemos deixar de expressar, de público, o nosso posicionamento.

O STF, como Poder de Estado independente e guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária.

A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional.

Usando como mote decisões de Ministros que, sem medo de críticas advindas do senso comum, decidem pela observação rigorosa de direitos fundamentais constitucionalmente estabelecidos, grupos radicais, das mais diversas origens e matizes, produzem, artificial e histericamente, discursos que pretendem, explícita ou implicitamente, a eliminação do papel do STF como guardião da Constituição.

Para alcançar esse fim, atingem com agressividade e vulgaridade, além do próprio Tribunal, a honra de Ministros que o compõem.

Por trás desses discursos, percebe-se, nitidamente, antigas e novas concepções autoritárias e elitistas que flertam de, forma escancarada, com o fascismo.

Com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os Ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário.

Para tanto, cria-se um abjeto e arbitrário modelo de "impeachment hermenêutico", produtor de razões jurídicas artificiais e descabidas para afastar ou atemorizar Ministros, em decorrência do conteúdo jurídico de decisões garantistas que proferiram.

Democracias só funcionam com Judiciário independente.

O STF erra muitas vezes. Afinal, é composto por seres humanos. Todavia, errando ou acertando, o respeito ao Estado Democrático de Direito exige o respeito ao guardião da Constituição. Assim o é no mundo civilizado.

Nas democracias contemporâneas, as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais têm papel fundamental na sustentação das instituições. Lembremos sempre: nenhuma alternativa que produza a paz e a harmonia entre brasileiros e brasileiras poderá ser construída para o país longe do Estado de Direito e da Democracia.

SEGUEM OS SIGNATÁRIOS

  1. Lenio Streck
  2. Pedro Serrano3. Marco Aurélio de Carvalho

    4. José Eduardo Cardozo

    5. Alberto Zacharias Toron

    6. Roberto Podval

    7. Ritienne K. Soglio

    8. Geraldo Prado

    9. Juliano Breda

    10. Fabiano Silva dos Santos

    11. Augusto de Arruda Botelho

    12. Celso Vilardi

    13. Fernando Haddad

    14. Luis Guilherme Vieira

    15. Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay)

    16. Conrado Gontijo

    17. Gabriela Araújo

    18. Luís Carlos Moro

    19. Ney Strozake

    20. Marcela Fleming S Ortiz

    21. Bruno Salles

    22. Fábio Tofic Simantob

    23. Mauro de Azevedo Menezes

    24. Fernando Neisser

    25. Heitor Cornacchioni

    26. José Francisco Siqueira Neto

    27. Pedro Carriello

    28. Fernando Fernandes

    29. Guilherme Lobo Marchioni

    30. Antonio Claudio Mariz de Oliveira

    31. Aury Lopes Jr

    32. Miguel Pereira Neto

    33. Leonardo Isaac Yarochewsky

    34. José Augusto Rodrigues Jr

    35. Floriano de Azevedo Marques Neto

    36. Ana Amélia Mascarenhas Camargos

    37. Pierpaolo Cruz Bottini

    38. Otavio Pinto e Silva

    39. Carol Proner

    40. Antonio Pedro Melchior

    41. Mayra Jardim Martins Cardozo

    42. Dora Cavalcanti

    43. Marina Coelho Araújo

    44. Ericsson Crivelli

    45. Paula Sion

    46. Fábio Gaspar

    47. Guilherme Batocchio

    48. Ricardo Toledo

    49. Marcelo Cattoni

    50. Marcelo Nobre

    51. Magda Barros Biavaschi

    52. Estela Aranha

    53. João Ricardo Dornelles

    54. Arnobio Lopes Rocha

    55. Mauricio Vasconcellos

    56. Saulo Binícius de Alcântara

    57. Margarete Pedroso

    58. Reinaldo Santos de Almeida

    59. Thiago Bottino

    60. Lúcia Baungartner Lamberti

    61. Jader Marques

    62. Esther Flesch

    63. Fernando Hideo Lacerda

    64. Marthius Sávio Cabalcante Lobato

    65. Fábio Trad

    66. Fabiana Otero Marques

    67. Angelita da Rosa

    68. Márcio Tenenbaum

    69. Glauco Pereira dos Santos

    70. Gisele Cittadino

    71. Luiz Fernando Pacheco

    72. Rafael Raphaelli

    73. Anna Candida Serrano

    74. Ernesto Tzirulnik

    75. Isabela Corby

    76. Eder Bomfim Rodrigues

    77. Hugo Leonardo

    78. Sergio Graziano

    79. Hélio Freitas Carvalho Silveira

    80. Luciano Rollo Duarte

    81. José Geral do de Souza Júnior

    82. Carmen Da Costa Barros

    83. Simone Haidamus

    84. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt

    85. Manoel Caetano Ferreira Filho

    86. Laio Correia Morais

    87. Caio Favaretto

    88. Renato Afonso Thelet Gonçalves

    89. Fernando Tristão Fernandes

    90. Otávio Espires Bazaglia

    91. Rafaela Azevedo de Otero

    92. Rodrigo José dos Santos Amaral

    93. Breno de Carvalho Monteiro

    94. Wagner Gusmão Reis Junior

    95. Esmar Guilherme Engelke Lucas Rêgo

    96. Douglas de Souza Lemelle

    97. Raphael da S Pitta Lopes

    98. Ricardo José Gonçalves Barbosa

    99. Joana Loureiro Pedro de Souza

    100. Roberto Parahyba de Arruda Pinto

    101. Juarez Tavares

    102. Afonso Arantes de Paula

    103. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro

    104. Gisele Ricobom

    105. Beatriz Vargas Ramos

    106. Camila Barros de Azevedo Gato

    107. Juliana Salinas Serrano

    108. Pedro Martinez

    109. Paulo Teixeira

    110. César Caputo Guimarães

    111. Rui Falcão

    112. Alessandra Camarano Martins

    113. Anderson Bezerra Lopes

    114. Nelson Vicente Portela Pellegrino

    115. Ione S Goncalves

    116. André Karam Trindade

    117. Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira

    118. Caio Leonardo Bessa Rodrigues

    119. Fábio Mariz de Oliveira

    120. Lais de Figueirêdo Lopes

    121. Aline Cristina Braghini

    122. Vinícius Cascone

    123. Cristiano Maronna

    124. Flávia Rahal

    125. Carmen Regina Knapp Cerdeira

    126. Maurício da Rocha Ferraz Pereira

    127. Cleiton Leite Coutinho

    128. Vitor Marques

    129. Maria das Graças Perera de Mello

    130. Aline Fernanda Escarelli

    131. José Fernando Moro

    132. Leandro Raca

    133. Alexandre Tortorella Mandl

    134. João Victor Bomfim Chaves

    135. Adelaide Albergaria Pereira Gomes

    136. Carlos Eduardo Machado

    137. Edna Raquel Hogemann

    138. Silva Maia da Silva

    139. Eduardo Piza Gomes de Mello

    140. Luis Vinicius Aragão

    141. Emanuel José Reis de Almeida

    142. Maria José Giannella Cataldi

    143. Nathalia Federmann

    144. Uirá Menezes de Azevêdo

    145. Denise Ribeiro Fontes

    146. Waldiney Ferreira Guimarães

    147. Jemima de Moura Cruz Gomes

    148. Ana Carla Albiero Sousa

    149. Vander Costa

    150. Mariana Matos de Oliveira

    151. Tiago Assis Silva

    152. Michel Saliba

    153. Ernesto de Melo Farias

    154. Ruy Samuel Espíndola

    155. Katie Silene Cáceres Arguello

    156. João Ananias Moreira Silva

    157. Pedro Gabriel Lopes

    158. Ieda Maria Ferreira Pires

    159. Flávio Crocce Caetano

    160. Flavia D'Urso

    161. Flávia da Silva Piovesan

    162. Daniella Meggiolaro

    163. Marcus Vinicius Thomaz Seixas

    164. Georgia Bello Corrêa

    165. Vera Lúcia Santana Araújo

    166. Jucemara Beltrame

    167. Elizeu Soares Lopes

    168. Erazê Sutti

    169. Sílvia Marina R M Mourão

    170. Eleonora Rangel Nacif

    171. Luzia  Paula Cantal

    172. Luís Inácio Lucena Adams

    173. Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz

    174. Marcelo Turbay Freiria

    175. Hortênsia Medina

    176. Liliane Carvalho Gabriel

    177. Ananda França

    178. Pedro Ivo Cordeiro

    179. Ticiano Figueiredo

    180. Maria Lúcia Soares Viana

    181. Inocêncio Rodrigues Uchôa

    182. Lara Lorena Ferreira

    183. Adriana Cecilio Marcos dos Santos

    184. Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa

    185. Julliana Oliveira Barreto

    186. Walter Freitas de Moraes Junior

    187. Marcelo Ribeiro Uchôa

    188. Joana Rodrigues

    189. Emerson Ferreira Mangabeira

    190. Dervana Coimbra

    191. Gilberto Fernandes Valadares

    192. José Luís de Oliveira Lima

    193. Francisca Martír da Silva

    194. Isabel Cecília de Oliveira Bezerra

    195. Manuela Nascimento Ferreira

    196. Hortência Ribeiro Nunes

    197. Marcos Augusto Rosatti

    198. Monya Ribeiro Tavares

    199. Pietro Alarcon

    200. Orlando Venâncio dos Santos Filho

    201. Roselle A Soglio

    202. Adriana Degaulle

    203. Cristiane Claudino Pilon

    204. Larissa Ramina

    205. José Ricardo Biazzo Simon

    206. Noirma Murad

    207. Izabella Hernandez Borges

    208. Fabio Delmanto

    209. Wânia Guimarães Rabello de Almeida

    210. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

    211. Fernando Facury Scaff

    212. José Ricardo Biazzo Simon

    213. Norma Murad

    214. José Guilherme Carvalho Zagallo

    215. Rogério Cruz do Carmo

    216. Rafael T Favetti

    217. Camila Alves Hessel Reimberg

    218. Alvaro de Azevedo Gonzaga

    219. Damiane do Amarilho Nachtigal

    220. Maria Antônia Goulart

    221. Clara Esperança Pereira Gomes

    222. Henrique Rabello de Carvalho

    223. Margarida Pressburger

    224. Alexandre de Carvalho Baptista

    225. Luciano Tolla

    226. Carolina Bezerra Lima da Silva

    227. Carla Kling Henaut

    228. Ludmila Coelho de Souza Barros

    229. Christianne Gontijo

    230. Thiago Secron Mendes Barros

    231. Érika Thomaka

    232. Mauro Abdon Gabriel

    233. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna

    234. Daniele Gabrich Gueiros

    235. Luís Cláudio Martins Teixeira

    236. Gisa Nara Machado da Silva

    237. Álvaro Quintão

    238. Cristina Kaway Stamato

    239. Cristina Targino Paiva

    240. Aline Trigueiro do Rosario

    241. Mary Cohen

    242. Maria Amália G G Neves Candido

    243. Prudente José Silveira Mello

    244. Gustavo Teixeira

    245. Luciana Worms

    246. Maurides de Melo Ribeiro

    247. Italo Cardoso Araujo

    248. Alvaro Edgard Pinho Simão

    249. Alexandre Pacheco Martins

    250. Takao Amano

    251. Ailton Angelo Bertoni

    252. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro

    253. Mário Miranda Neto

    254. Sérgio Guimarães Riera

    255. João Lima Arantes

    256. Victor Gontijo Vieira

    257. Gustavo Filgueiras

    258. Márcia Dinis

    259. Fernando Fragoso

    260. Kátia Tavares

    261. Marcelo de Carvalho

    262. Felipe Braga

    263. Christiano Fragoso

    264. Marcio Barandier

    265. João Bernardo Kappen

    266. Rodrigo Fragoso

    267. Edson Ribeiro

    268. Luiz Sérgio Alves

    269. Rafael Cunha Kullmann

    270. Marco Tulio Eboli

    271. Eric Cwajgenbaum

    272. Diogo Tebet

    273. Dea Rita Matozinhos

    274. Damiane do Amarilho Nachtigal

    275. Maria Antônia Goulart

    276. Clara Esperança Pereira Gomes

    277. Henrique Rabello de Carvalho

    278. Margarida Pressburger

    279. Alexandre de Carvalho Baptista

    280. Luciano Tolla

    281. Carolina Bezerra Lima da Silva

    282. Carla Kling Henaut

    283. Ludmila Coelho de Souza Barros

    284. Christianne Gontijo

    285. Thiago Secron Mendes Barros

    286. Marcos R. Flesch

    287. Mauro Abdon Gabriel

    288. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna

    289. Daniele Gabrich Gueiros

    290. Luís Cláudio Martins Teixeira

    291. Gisa Nara Machado da Silva

    292. Álvaro Quintão

    293. Cristina Kaway Stamato

    294. Cristina Targino Paiva

    295. Aline Trigueiro do Rosario

    296. Mary Cohen

    297. Alexandre Guedes

    298. Josefa Inês de Souza

    299. Rildian da Silva Pires Filho

    300. Maria Betânia Nunes Pereira

    301. Ana Carolina Nunes Pereira

    302. Daniel Nunes Pereira

    303. Adriano Argolo

    304. José Carlos Moreira da Silva Filho

    305. Luciana C C Cerqueira

    306. Julliana Oliveira Barreto

    307. Gabriel Sampaio

    308. Djeffernon Amadeus

    309. Rodrigo Machado Gonçalves

    310. Alfredo Copetti Neto

    311. Eduardo Januario Newton

    312. Antonio Eduardo Ramires Santoro

    313. Thiago Fabres de Carvalho

    314. Márcio Guedes Berti

    315. José Assis Santiago Neto

    316. Jeferson de Carvalho Gomes

    317. Tiago Francisco da Silva

    318. Diego Honorato de Almeida

    319. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo

    320. Fabíola Bevilaqua

    321. Juliana Romeiro Viana

    322. Carlos Henrique de Carvalho

    323. Rosangela Lunardelli Cavalazzi

    324. Georgia Bello Correa

    325. Naide Marinho Carvalho

    326. Fernanda Medeiros Lisboa Xavier

    327. Marcelo Cabral de Menezes

    328. Paulo Maurício Cavalcante

    329. Tânia Albuquerque

    330. Damiane do Amarilho Nachtigal

    331. Maria Antônia Goulart

    332. Clara Esperança Pereira Gomes

    333. Henrique Rabello de Carvalho

    334. Margarida Pressburger

    335. Alexandre de Carvalho Baptista

    336. Luciano Tolla

    337. Carolina Bezerra Lima da Silva

    338. Carla Kling Henaut

    339. Ludmila Coelho de Souza Barros

    340. Christianne Gontijo

    341. Thiago Secron Mendes Barros

    342. Érika Thomaka

    343. Mauro Abdon Gabriel

    344. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna

    345. Daniele Gabrich Gueiros

    346. Luís Cláudio Martins Teixeira

    347. Gisa Nara Machado da Silva

    348. Álvaro Quintão

    349. Cristina Kaway Stamato

    350. Cristina Targino Paiva

    351. Aline Trigueiro do Rosario

    352. Mary Cohen

    353. Alexandre Guedes

    354. Josefa Inês de Souza

    355. Rildian da Silva Pires Filho

    356. Maria Betânia Nunes Pereira

    357. Ana Carolina Nunes Pereira

    358. Daniel Nunes Pereira

    359. Adriano Argolo

    360. José Carlos Moreira da Silva Filho

    361. Luciana C C Cerqueira

    362. Julliana Oliveira Barreto

    363. Renata Deiró

    364. Uirá Menezes de Azevêdo

    365. Sandra Maria Neves dos Santos

    366. Sara Mercês dos Santos

    367. Jorge Lima

    368. Hugo Roxo

    369. Veruska Wolney Schmidt

    370. Otavio Alexandre Freire da Silva

    371. Maíra Andrade

    372. Dapieve Miranda

    373. Tiago Antonio de Sousa Santos

    374. Fabianne Batistioli Carvalho

    375. Anna Raquel Goes e Pereira

    376. Edina Maria Rocha Lima

    377. Francisco das Chagas Magalhães

    378. Nilton da Silva Correia

    379. Silvia Lopes Burmeister

    380. Adriana Rittes Garcia Rodrigues

    381. Guilherme Granadeiro Guimarães

    382. Sonia da Silva Oliveira Klausing

    383. Andréa Lessa Tinoco Caravella

    384. José Roberto Manesco

    385. Eduardo Augusto de Oliveira Ramires

    386. Marcos Augusto Perez

    387. Camila Vargas do Amaral

    388. Odel M. J. Antun

    389. Paula Moreira Indalécio

    390. Marcelo Raffaini

    391. Luis Fernando Silvério Beraldo

    392. Daniel Romeiro

    393.    Miro Teixeira

    394.    Frederico Favacho

    395. Clara Moura Masiero

    396. Juliana Nancy Marciano

    396. Renata Namura Sobral

    397. Alexis Eliane

    398. Vinicius Neves Bonfim

    399. Maurício Galves Marques de Oliveira

    400.  Rodrigo Martini

    401. Valeir Ertle

    402. Marco Joaquim

    403. Thiago Lopes Cardoso Campos

    404. Isabel Cristina de Medeiros

    405. Maíra Fernandes

    406. Daniel de Souza Rangel

    407. Viviane Jacob Raffaini

    408. Juliano Okawa

    409. Cláudio Luiz dos Santos Beirão

    410. Mariana Brandão Fontes

    411. José Ventura Filho

    412. Silvania Anízio da Silva

    413 . Fábio Trad Filho

    414. Lucas Lemos Navarros

    415. Luciana Abou Ghattas

    416. Samuel Trindade

    417. Pedro Henrique Mazzaro

    417. Bruno César de Caires

    418. Vicente Cândido

    419. Marcelo Barros Jobim

    420. Francisco Caputo

    421. Victor Daher

    422. Sidevaldo Miranda Costa

    423. José Adriano da Silva Matos.

    424. Gilvan Nascimento Oliveira

    425. Maria de Fátima Silva

    426. Alessandra da Silva Carvalho

    427. Patricia Oliveira Costa

    428. Patricia Silva Pereira

    429. Paulo Rogério dos Reis.

    430. Francisco Lindemberg Pereira Alves.

    431. Nilcio Costa

    432. Juliana Maria Vieira

    433. Letícia Santos Souza

    434. Claudemir Torrente Lima

    435. Olímpio Rocha

    436. Rafael Modesto dos Santos

    437. Fatima Aparecida Oliveira Siqueira

    438. Carlos Mário Velloso Filho

    439.  Norma Rago Sá e Souza Pacheco

    440. Fabio Silveira

    441. Eros Roberto Grau

    442. Jessica Ailanda

    443. Jéssica Buiar

    444. Edina Maria Rocha Lima

    445. Victoria Fiqueiredo Moro

    446. Adriana de França

    447. Luiz Carlos da Rocha

    448. Cezar Brito

    449. Fábio Alexandre Costa

    450. Eunice Fagundes Storti

    451. Fernando Haddad.

    452. Tiago Botelho

    453. Arlete Mesquita

    454. SEPULVEDA PERTENCE

    455. Evandro Pertence

    456. Eufrásia Maria Souza das Virgens

    457. Ana Carolina Lima

    458. Marinete da Silva

    459. Daniele Aparecida Barboza Costa

    460. José Valério Neto

    461. Wanja Carvalho

    462. Roberto A R de Aguiar

    463. Margarida Pressburger

     

 

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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