STJ reduz pena de Lula; muda a progressão: prisão pode virar domiciliar

Dos males possíveis para o ex-presidente Lula (foto), deu o menor. Quatro ministros do STJ votaram em favor da redução da pena que lhe foi aplicada pelo TRF-4: de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Alinharam-se com essa posição os ministros Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca (presidente) e Marcelo Navarro. Caso ela prevaleça e caso ela venha a ser endossada pelo STF, o que muda? A progressão. Lula estaria condenado, assim, a 106 meses de prisão. Depois de cumprido um sexto da pena, poderia passar para o regime semiaberto: pouco mais de 17 meses. Como praticamente inexiste tal sistema no país, a pena poderia ser exercida em prisão domiciliar. Ele já entrou no 13º mês de regime fechado. Cumpre lembrar que, depois do Recurso Especial, julgado pelo STJ, há o Recurso Extraordinário, a ser apreciado pelo Supremo.

Texto atualizado às 16h50