Câmara aprova anistia a partidos, e texto segue para avaliação de Bolsonaro
A Câmara aprovou o projeto que anistia multas que haviam sido aplicadas a partidos políticos em algumas situações.
O texto segue para avaliação presidencial. Ele havia voltado para a Casa depois de sofrer mudanças no Senado.
A proposta acrescenta artigos à Lei dos Partidos Políticos para alterar as regras de penalidade para quem não cumprir com a aplicação de ao menos 5% dos recursos do fundo partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.
O texto aprovado diz que não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as eleições de 2018.
Pela proposta, não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as últimas eleições. (…)
Por Angela Boldrini, na Folha.
