SUCATÃO 5: Bolsonaro ignora a Constituição; Maia lembra que a Carta existe
Ainda na entrevista a Datena, insistindo na posição de subserviência às decisões de Donald Trump, que já aventou a possibilidade de intervir na Venezuela, Bolsonaro afirmou:
"Eu entendo que isso não é uma figura de retórica por parte dele [Trump], é uma possibilidade, sim. Em ele, porventura, querendo usar o território brasileiro, eu digo o seguinte: eu convocaria o Conselho Nacional de Defesa, ouviria todas as autoridades do Conselho Nacional de Defesa e tomaria uma decisão".
No Twitter, escreveu ainda:
"A situação da Venezuela preocupa a todos. Qualquer hipótese será decidida EXCLUSIVAMENTE pelo presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O governo segue unido, juntamente com outras nações, na busca da melhor solução que restabeleça a democracia naquele país", escreveu.
Bolsonaro precisa ler a Constituição. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, teve de lembrar:
"Em relação ao tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre a situação da Venezuela, é importante lembrar que os artigos. 49, II c/c art. 84, XIX; c/c art. 137, II da Constituição Federal precisam ser respeitados. E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República."
Maia está certo. A menos que o presidente feche o Congresso, ele não pode permitir nem mesmo a passagem de tropas americanas por solo brasileiro sem a autorização do Parlamento.
A melhor coisa que o governo brasileiro pode produzir sobre a crise venezuelana é mesmo o silêncio. E que nenhum povo aventureiro tente tomar conta do Brasil, né? Segundo Bolsonaro, as nossas Forças Armadas "não podem fazer frente a ninguém".
