Ministro aponta problemas e quer rever contratos de ONGs com Fundo Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou ter encontrado problemas em contratos de ONGs com o Fundo Amazônia e querer mudanças na escolha dos projetos beneficiados. A afirmação, contudo, vem a partir da análise de apenas ¼ dos contratos do fundo.
O fundo é o maior projeto de cooperação internacional para preservar a floresta amazônica. Em dez anos, recebeu R$ 3,1 bilhões em doações —93,3% desse dinheiro veio da Noruega. O valor, gerido pelo BNDES, é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs.
O cálculo para a doação da Noruega é baseado em resultados —quanto mais redução no desmatamento, maior o valor da doação. Para chegar ao valor, o Ministério do Clima e Meio Ambiente do país escandinavo utiliza um nível de referência de desmatamento em km2.
A análise dos contratos feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi divulgada na manhã desta sexta (17), no auditório do Ibama, em São Paulo.
Segundo Salles, a análise em contratos do fundo com entes governamentais e ONGs encontrou problemas como concentração de recursos em pagamento de pessoal, gestão, viagens e treinamento. Ele afirmou que no universo dos contratos analisados há uma concentração média de 40% a 60% em gastos dos contratos com mão de obra. No entanto, esse gasto não configura irregularidade.(…)
Por Phillippe Watanabe, na Folha.