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Reinaldo Azevedo

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PRÓ-GOLPE 2: Chega de ruído! Se Bolsonaro for “impichado”, Mourão assume

Reinaldo Azevedo

2021-05-20T19:08:13

21/05/2019 08h13

Hamilton Mourão: se Bolsonaro cair, ele assume a Presidência. Está na Constituição

A propósito: há um ruído por aí sobre o que pode acontecer se Bolsonaro for alvo de um processo de impeachment. Não! Não haverá nova eleição nem vai assumir o segundo colocado. A definição está nos Artigos 79 da Constituição:
Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Não cabe confundir com o que estabelece o Artigo 81:
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores
.

Se Bolsonaro e Hamilton Mourão fossem impedidos nos dois primeiros anos, haveria nova eleição direta em 90 dias para escolher o presidente; se nos dois últimos anos, eleição indireta em 30 dias. Em qualquer caso, o eleito apenas completaria o mandato do antecessor. Mas notem: até agora, Mourão se comportou nos limites da Constituição.

Faço este post apenas para esclarecimento. Volto à manifestação.
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Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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