Dodge de novo na PGR? Será? Obstáculos: Moro, lava-jatismo e... Bolsonaro!
Raquel Dodge: já foi bem mais impossível do que hoje sua recondução ao cargo…
A recondução de Raquel Dodge para a Procuradoria-Geral da República era dada como impossível até há alguns dias. Digamos que essa impossibilidade tenha diminuído, se é que se pode falar assim. Mas notem: ainda está longe de ser… possível.
Dez candidatos se inscreveram para a eleição promovida pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), entidade de caráter sindical que vota numa listra tríplice, que é apresentada ao presidente. Ele não é obrigado a escolher um deles. Como define o Artigo 84 da Constituição, indicar o titular da PGR é uma das prerrogativas do mandatário. O nome tem de passar pelo crivo do Senado. A tal eleição pela via do sindicato nem mesmo está prevista na Constituição. Bolsonaro já disse que pode não se sujeitar à lista.
Ainda que com divergências e rusgas, Dodge é um nome palatável ao Supremo, mesmo tendo se lançado contra o inquérito aberto de ofício por Dias Toffoli, presidente do tribunal, para investigar a onda de agressões aos ministros da Casa. Eis um filtro que os presidentes costumam levar em conta quando fazem a indicação. Com Bolsonaro, nunca se sabe. Segundo informa reportagem da Folha, interlocutores do presidente têm dito que, com ela, há mais previsibilidade. Destaco que Dodge também enfrentou pressões corporativas, oriundas de sua própria categoria, sem ceder. É sua a sugestão para que aqueles R$ 2,5 bilhões da multa paga pela Petrobras sejam investidos na Educação. Bolsonaro teria gostado da ideia.
Mas a atual procuradora-geral tem adversários poderosos. Um deles é Sérgio Moro, que estava certo de que poderia, digamos, "fazer o nome" do sucessor de Dodge. Já escrevi aqui e repito: se Bolsonaro cometer a sandice de escolher alguém da confiança de seu ministro da Justiça, só restará dar ao subordinado a chave do governo. É pouco provável que aconteça. Por outro lado, se optasse por Dodge, o presidente estaria indicando alguém que desagrada a seu ministro e à ala "heavy metal" do MPF, a saber: a Lava Jato. Deltan Dallagnol, o buliçoso chefe da operação, é um adversário explícito da chefe do MPF.
E há o próprio Bolsonaro como empecilho a ser superado. Há algum tempo, ele praticamente anunciou o veto ao nome de Dodge ao dizer que escolherá alguém que "respeite o Artigo 53 da Constituição". No caput do citado artigo, lê-se: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos." Ele se referia ao fato de Dodge tê-lo denunciado por racismo em razão do ataque que fez a quilombolas numa palestra. Ela também denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em razão de ameaças que fez a uma jornalista.
O presidente não é do tipo que esquece fácil, como evidencia José Olímpio Augusto Morelli, exonerado da chefia do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. É o fiscal que multou, no dia 25 de janeiro de 2012, o então deputado Bolsonaro. Ele estava em um bote em uma área da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra – local em que a pesca é proibida. A multa foi anulada em dezembro do ano passado.
Vamos ver. Como informa a Folha, há ainda o temor adicional de que uma nova indicação, qualquer uma, acabe sendo rejeitada pelo Senado. A atual procuradora-geral não precisa se submeter a uma nova sabatina. É claro que tudo vai depender da tensão política até lá. O atual mandato vai até setembro. A votação, não custa lembrar, é secreta.
