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Reinaldo Azevedo

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STF: maioria criminaliza homofobia; julgamento será retomado em junho

Reinaldo Azevedo

2023-05-20T19:18:15

23/05/2019 18h15

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (23) a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo. É o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI.

As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

O julgamento foi interrompido em fevereiro. Os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.

Por isso, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber, também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. "Há temas em que a palavra se impõe, e não o silêncio. E este é um deles", afirmou Weber.(…)

No G1.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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