STF: maioria criminaliza homofobia; julgamento será retomado em junho
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (23) a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo. É o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI.
As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
O julgamento foi interrompido em fevereiro. Os relatores das ações, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais.
Por isso, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço. Ainda faltam os votos de cinco ministros.
Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber, também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. "Há temas em que a palavra se impõe, e não o silêncio. E este é um deles", afirmou Weber.(…)
No G1.