Justiça bloqueia R$ 3,6 bi de MDB, PSB, políticos e empresas na Lava Jato
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o bloqueio de ao menos R$ 3,6 bilhões de MDB, PSB, políticos e empresas investigados pela Operação Lava Jato.
A ação foi movida pela força-tarefa da operação no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná. A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas de todos os citados
Segundo a Lava Jato, a decisão é sobre esquemas na Petrobras em contratos com a construtora Queiroz Galvão, e também sobre o pagamento de propinas referentes à CPI da Petrobras em 2009.
Na decisão, o TRF-4 apontou a existência de indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos.
Também são atingidos pela ação políticos como Valdir Raupp (MDB-RO), Fernando Bezerra Coelho (atual MDB-PE, ex-PSB), Eduardo da Fonte (PP-PE). Já falecidos, os políticos Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE) terão seus espólios envolvidos no bloqueio.
Bezerra é o atual líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado. Ele já apresentou recurso ao TRF-4.
O valor imposto ao MDB foi calculado da seguinte forma. Cerca de R$ 108 milhões são referentes a danos causados a Petrobras. Sobre essa quantia, foi aplicada uma multa de três vezes desse valor. Há outros R$ 487 milhões sobre lucro conquistado de maneira ilícita em contratos da Petrobras. Houve uma multa equivalente a duas vezes essa última quantia. A soma de tudo passa de R$ 1,8 bilhão.
As decisões sobre valores que envolvem mais de uma pessoa têm uma razão. "Havendo solidariedade entre os corréus da ação até a instrução final do processo, o valor a ser indisponibilizado para assegurar o ressarcimento ao erário deve ser garantido por qualquer um deles", escreveu a juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo no TRF-4, .
Os bloqueios dos valores envolvendo MDB e PSB não alcançam verbas do fundo partidário porque elas são impenhoráveis, de acordo com a lei.(…)
Na Folha.
