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Reinaldo Azevedo

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Justiça bloqueia R$ 3,6 bi de MDB, PSB, políticos e empresas na Lava Jato

Reinaldo Azevedo

2024-05-20T19:14:39

24/05/2019 14h39

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou o bloqueio de ao menos R$ 3,6 bilhões de MDB, PSB, políticos e empresas investigados pela Operação Lava Jato.

A ação foi movida pela força-tarefa da operação no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná. A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas de todos os citados

Segundo a Lava Jato, a decisão é sobre esquemas na Petrobras em contratos com a construtora Queiroz Galvão, e também sobre o pagamento de propinas referentes à CPI da Petrobras em 2009.

Na decisão, o TRF-4 apontou a existência de indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos.

Também são atingidos pela ação políticos como Valdir Raupp (MDB-RO), Fernando Bezerra Coelho (atual MDB-PE, ex-PSB), Eduardo da Fonte (PP-PE). Já falecidos, os políticos Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE) terão seus espólios envolvidos no bloqueio.

Bezerra é o atual líder do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado. Ele já apresentou recurso ao TRF-4.

O valor imposto ao MDB foi calculado da seguinte forma. Cerca de R$ 108 milhões são referentes a danos causados a Petrobras. Sobre essa quantia, foi aplicada uma multa de três vezes desse valor. Há outros R$ 487 milhões sobre lucro conquistado de maneira ilícita em contratos da Petrobras. Houve uma multa equivalente a duas vezes essa última quantia. A soma de tudo passa de R$ 1,8 bilhão.

As decisões sobre valores que envolvem mais de uma pessoa têm uma razão. "Havendo solidariedade entre os corréus da ação até a instrução final do processo, o valor a ser indisponibilizado para assegurar o ressarcimento ao erário deve ser garantido por qualquer um deles", escreveu a juíza federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, relatora do processo no TRF-4, .

Os bloqueios dos valores envolvendo MDB e PSB não alcançam verbas do fundo partidário porque elas são impenhoráveis, de acordo com a lei.(…)

Na Folha.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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