Guedes admite dificuldades em aprovar dívidas para despesas correntes
O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que a aprovação do projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a regra de ouro "embananou".
O governo precisa do aval do Congresso para que possa cumprir com a obrigação de pagar despesas como Bolsa Família, BPC (benefício assistencial a idosos carentes) e aposentadorias.
Em seminário no Ministério da Economia, na manhã da quarta-feira (29), o ministro justificou a ausência no evento do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e declarou que o andamento da proposta "embananou de novo".
"Ele [Bezerra Coelho] me disse que estava entre vir ao seminário ou ir à reunião com tais lideranças políticas, para discutir o PLN 4 [projeto sobre a regra de ouro], que embananou de novo. Eu disse: 'senador não pense dois minutos, destrave essa bomba aí porque se não a gente nem prossegue", afirmou Guedes.
Nesta terça (28), o relator do projeto de lei, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), informou à Folha que deve dar um aval apenas parcial, o que pode ser insuficiente para o presidente Jair Bolsonaro pagar despesas com Previdência Social até o fim do ano.
Por causa da crise nas contas públicas, o governo pediu, no início do ano, ao Congresso uma autorização para se endividar e usar esses recursos no pagamento de despesas, como aposentadorias, transferências do Bolsa Família e o BPC (Benefício assistencial a idosos carentes).
A chamada regra de ouro impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência Social e benefícios assistenciais.
Guedes pediu ao Congresso para que, em 2019, haja uma exceção a essa limitação. A estimativa inicial era de R$ 248,9 bilhões com recursos a serem obtidos com títulos do Tesouro Nacional. (…)
Por Thiago Resende e Ricardo Della Coletta, na Folha.
