Noruega e Alemanha reagem a mudanças no Fundo Amazônia

Os governos da Noruega e da Alemanha vão analisar eventuais propostas de alterações nas regras do Fundo Amazônia, mas defendem os atuais objetivos e a governança da aplicação dos recursos. Sem mudanças acordadas entre os países, os europeus esperam que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continue operando o fundo, segundo as regras atuais.

Uma das propostas do governo brasileiro, defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é permitir que os recursos possam ser usados para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação, como relevou o Estado em 25 de maio.

Criado em 2008 com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha, o Fundo Amazônia é destinado ao financiamento, com recursos não reembolsáveis, de projetos que produzam redução na emissão de gases do efeito estufa associados ao desmatamento. As regras atuais proíbem a indenização de proprietários de terra.

A Embaixada Real da Noruega em Brasília informou na manhã desta terça-feira, 11, que recebeu uma carta do governo brasileiro em 31 de maio, mas que nela "não há propostas para o uso dos recursos do Fundo Amazônia".

A resposta foi enviada também por carta, datada do último dia 5. O texto, ao qual o Estado teve acesso, é assinado pelos embaixadores Nils Gunneng, da Noruega, e Georg Witschel, da Alemanha. Os dois países europeus defendem a atual estrutura de governança, com operação pelo BNDES e definição de diretrizes pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).(…)

Por Vinícius Neder, no Estadão.