Inep descartou licitação para gráfica do Enem sem justificativa
O governo Jair Bolsonaro abriu mão de uma nova licitação para escolher a gráfica que imprimirá as provas do Enem deste ano sem apresentar justificativa, o que contraria indicação do TCU (Tribunal de Contas da União).
O Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais), órgão do MEC responsável pela prova, encaminhou ao tribunal pedido para renovar contratos de impressão continuamente para o Enem e outras avaliações educacionais.
Grupo de algumas dezenas de homens, fotografado de frente diante de um viaduto, segura faixa "Trabalhadores da Donelley na luta por seus direitos"
Funcionários da gráfica RR Donnelley realizam protesto em frente à empresa no Km 18 da Rodovia Anhanguera, em Osasco (SP) – Júlio Zerbatto-3.abr.2019/Futura Press
Hoje, a mesma empresa, Valid, suspeita de irregularidades, detém dois contratos para a impressão de todas as provas do órgão. O valor total é de R$ 294,7 milhões.
A gráfica RR Donnelley imprimiu o Enem de 2009 a 2018 por meio de duas licitações (2010 e 2016). Em 2009, a contratação teve dispensa de licitação após roubo da prova. Nos outros anos, após as licitações, o contrato foi renovado sem concorrência.
Essa gráfica anunciou falência no fim de março deste ano. Em julgamento de 24 de abril, o TCU proibiu o governo de renovar a contratação para o Enem continuamente.
Neste ano, a corte autorizou, excepcionalmente, contratar a segunda colocada na licitação de 2016, Valid, se "demonstrada a ausência de tempo para processar novo certame".
O governo assinou o contrato com a Valid em 21 de maio, mas não enviou justificativa ao tribunal. No dia 10 deste mês, apresentou o recurso para derrubar a decisão de abril.(…)
Por Paulo Saldaña e Fábio Fabrini, na Folha.
