Topo
Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo

Governo prepara medidas para dar benefício fiscal para áreas turísticas

Reinaldo Azevedo

2019-06-20T19:14:27

19/06/2019 14h27

O governo prepara um pacote de medidas para tentar destravar investimentos no setor turístico. O plano, batizado de A Hora do Turismo, prevê incentivos fiscais para que redes hoteleiras, restaurantes e empresas do setor possam se instalar em determinadas regiões do País.

Bolsonaro diz que pretende implementar caça submarina em área protegida
A modelagem do pacote de estímulo foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o presidente deu autorização para que os estudos sejam aprofundados. Ainda faltam ajustes, mas a ideia, afirmou o ministro ao Estado, é editar uma medida provisória nas próximas semanas.

O plano estabelece a figura das "áreas especiais de interesse turístico", nas quais empresas do setor estariam habilitadas a receber benefícios tributários. Segundo o ministro, a União contribuiria com descontos de até 50% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e no Imposto de Importação para produtos sem similar no Brasil.

Mas, para que uma "área especial" seja criada, Estados e municípios também terão de abrir mão de parte de sua arrecadação. Conforme a minuta apresentada a Bolsonaro, na "área especial", as empresas receberão descontos de 50% no ICMS, que é um imposto estadual, e no ISS, tributo arrecadado pelas prefeituras.

Haverá ainda outra vantagem para as empresas que venham a se instalar nessas áreas: o licenciamento ambiental simplificado, com redução de etapas e de tempo de análise, e a permissão para que ele seja realizado, inclusive, por procedimento eletrônico. Esse licenciamento seria então regulado posteriormente pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo ICMBIO, disse o Ministério do Turismo.

Segundo o ministro, a definição das áreas será feita em conjunto com os Estados e os municípios que decidirem aderir. Marcelo Álvaro Antônio disse que serão critérios rigorosos, mas ainda a serem definidos. Em princípio, qualquer região poderá se candidatar, mas o governo levará em consideração aspectos como a proximidade com aeroportos, acesso a estradas duplicadas e atrativos naturais para conceder o benefício.

Algumas regiões devem encontrar outras resistências para se transformar em áreas especiais. É o caso de Angra dos Reis, balneário no Rio de Janeiro, já mencionado por Bolsonaro diversas vezes como de potencial turístico pouco explorado. Lá, seriam necessários ajustes na legislação ambiental, explicou o ministro.(…)

Por Renata Agostini, no Estadão.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

Mais Reinaldo Azevedo