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Reinaldo Azevedo

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CCJ aprova e abuso de autoridade deve ir ao plenário do Senado nesta quarta

Reinaldo Azevedo

2026-06-20T19:14:04

26/06/2019 14h04

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que criminaliza o abuso de autoridade praticado por juízes e procuradores. O texto – alvo de críticas de investigadores – deverá ser votado ainda nesta quarta-feira, 26, no plenário da Casa e depois precisará ser reavaliado por deputados federais – já que o texto veio da Câmara e foi alterado.

O projeto ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná, Deltan Dallagnol, durante a operação.

Depois da reportagem do site The Intercept Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu à presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que colocasse a proposta em votação. Alcolumbre criticou publicamente o conteúdo do suposto diálogo de Moro com Dallagnol.

O projeto foi aprovado na CCJ por 19 votos contra três. Votaram contra apenas os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Lasier Martins (Podemos-RS) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Os parlamentares chegaram a votar separadamente os itens que dizem respeito ao abuso de autoridade, mas os trechos foram mantidos com as alterações feitas pelo relator, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Por Daniel Weterman, no Estadão.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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