Alexandre proíbe condenado em prisão domiciliar de viajar ao Caribe
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou, nesta quarta-feira (26), a autorização de viagem ao Caribe do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está cumprindo pena em prisão domiciliar.
O parlamentar —condenado pelo STF a quatro anos e meio de prisão por desvio de finalidade na aplicação de um financiamento obtido em instituição financeira oficial— havia sido autorizado a passar férias em Aruba pela Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.
Em sua decisão, Moraes também tirou o acompanhamento da pena de Gurgacz dessa vara de execuções. Além de proibir a permissão de viagem do senador, o ministro do Supremo determinou que o parlamentar entregue o seu passaporte dentro do prazo de 24 horas.(…)
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