Governo atrasa pagamentos a construtoras do Minha Casa, Minha Vida
O governo federal está com atrasos de até 50 dias no pagamento das obras do Minha Casa Minha Vida, segundo fontes do setor da construção civil. Os desembolsos atrasados ultrapassam R$ 450 milhões, de acordo com as empresas.
Uma centena de empresários se reúne nesta terça-feira, 6, em Brasília na Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) para buscar uma resposta do governo, que tinha prometido honrar os pagamentos neste ano. O Orçamento do programa em 2019 é de R$ 4,6 bilhões. Cerca de 500 mil empresas atuam no programa de habitação popular.
Os atrasos comprometem principalmente as construtoras que atuam na chamada faixa 1, destinada a famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse segmento, 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Orçamento, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Mas há atrasos também nas faixas 1,5 e 2, em que o subsídio é menor. Nesses segmentos, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) banca 90% do desconto e do subsídio e a União, os outros 10%. Mas, sem os recursos do Tesouro, as operações são travadas, porque o FGTS não pode bancar a totalidade para depois ser ressarcido. A prática, um dos tipos de pedalada fiscal, foi recorrente no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que foi afastada depois de cometer irregularidades contábeis.
Por Murilo Rodrigues Alves, no Estadão.
