Senado aprova apreensão de armas de acusados de violência contra mulher
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que determina a apreensão imediata de armas de fogo de acusados de agressão contra mulheres. A medida pretende evitar homicídios de vítimas de violência doméstica.
Agora, o texto pelo Congresso Nacional será enviado ao Palácio do Planalto para sanção ou veto do presidente da República.
O projeto – que altera trecho da Lei Maria da Penha – determina que, logo após o registro de ocorrências de violência contra a mulher, as autoridades policiais devem verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo para anexar aos autos.(…)
No G1.