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Deltan e Onyx, o investigado de estimação. Ou: Será a honra ou a vergonha?

Reinaldo Azevedo

12/08/2019 16h59

O site The Intercept Brasil publicou no Twitter aquele que entendo ser o diálogo mais importante e mais devastador para a Lava Jato e para o Ministério Público Federal. É este:

Transcrevo para que possa ser passado adiante como texto também e explico o seu significado:

11 de abril de 2017
Fabio Oliveira – 21:30:21
– Viu que saiu o nome de Onyx na lista do Fachin hoje?
Deltan Dallagnol – 21:33:25 – Vi…(já sabia, mas tinha que fingir que não sabia, o que foi na verdade bom, rsrsrs)
Dallagnol – 21:33:41 – Não que não quisesse falar, mas se falasse seria até crime, rs.

Quem é Fábio Oliveira? É o líder de um troço chamado "Mude – Chega de Corrupção", criado para defender as tais "10 Medidas de Combate à Corrupção", inventadas por Dallagnol. O coordenador da Lava Jato chegou a atuar, como informa The Intercept Brasil, como diretor informal da entidade, instrumentalizada por ele depois para pressionar o Supremo.

O que é a tal "Lista de Fachin"? Em abril de 2017, o relator do petrolão no Supremo autorizou a abertura de inquéritos de um grupo grande de políticos que tinham direito a foro especial — entre eles, estava o então deputado Onyx Lorenzoni. No caso, ele foi citado por um delator da Odebrecht pelo suposto recebimento, em 2006, de R$ 175 mil pelo caixa dois.

Qual é o contexto da conversa? Quando a Lava Jato apresentou as tais "10 Medidas Contra a Corrupção", na forma de projeto de lei de iniciativa popular — era tudo picaretagem: o texto era de Deltan —, Onyx foi escolhido pela Câmara como relator da matéria.

Já de olho no futuro, o deputado, hoje ministro da Casa Civil, se comportou como mero esbirro do Ministério Público Federal, condescendendo com todas as aberrações do texto, muito especialmente quatro propostas de cunho fascistoide: virtual fim do habeas corpus, teste de honestidade, admissão de provas ilegais em juízo e discricionariedade para prisões preventivas.

Quem estava trabalhando com Onyx por baixo dos panos? Como o diálogo deixa claro, lá estava o onipresente Dallagnol. Sim, esse inquérito contra o agora ministro foi arquivado em junho do ano passado. Mas Dallagnol não sabia, em abril de 2017, que isso aconteceria.

O fato é que Onyx estava na lista e que Dallagnol deixa claro saber da acusação, mas fez questão de se omitir porque, afinal, aquele era um investigado que servia a seus interesses. E outro não é o comportamento do tal Fábio Oliveira, não é mesmo? Notem o tom de deboche da resposta de procurador.

Ainda voltarei a Onyx daqui a pouco.

E AGORA?
O Conselho Nacional do Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República têm de decidir agora, não depois, como querem entrar para a história: como defensores da lei e da ordem democrática ou como chicaneiros que condescendem com bandalheira desde que seus protagonistas pertençam à corporação.

Vamos à questão de fundo? Temos de nos perguntar agora, não depois, se o Ministério Público pode continuar como um ente que a todos regula, investiga e submete, mas que, se não quiser, não é investigado por ninguém, regulado por ninguém, contido por ninguém.

Se o Ministério Público se oferece como o remédio da democracia, da lei e da ordem, quem remedeia os remédios? A pergunta é de Padre Vieira.

Quem vai ter a coragem de propor uma emenda constitucional que defina, com clareza, as funções do Ministério Público?

Quem vai ter a coragem de defender, enfim, a aprovação de uma lei que combata o abuso de autoridade dessa e de outras turmas?

Sim, esse inquérito acabou arquivado, mas é evidente que a condescendência de Dallagnol com Onyx nada tinha a ver com a existência ou não de provas da acusação feita pelo diretor da Odebrecht. O que ele está dizendo a seu interlocutor é o seguinte: "Nesse caso, fingi não ver nada porque não me interessa essa acusação; melhor ignorar; como se diz por aí, ele é meu parça".

Quando, no entanto, Deltan não gosta deste ou daquele, já vimos também, ele pode recorrer a métodos ilegais para submeter as pessoas a investigações também ilegais, a exemplo do que sugerem outros diálogos sobre os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

IMORALIDADE CONFESSA
Onyx já foi objeto de outras declarações imorais oriundas do lava-jatismo.

Também delatores da JBS dizem ter feito duas doações a ele, de R$ 100 mil cada. pelo caixa dois: uma em 2012 e outra em 2014. A primeira, o agora ministro admite e, ora vejam!, por ela pediu desculpas. Da outra, diz não se lembrar. Nesse caso, Fachin pediu a abertura de um procedimento preliminar a um inquérito.

Há uma história asquerosamente saborosa nesse caso. Indagado sobre a sua futura convivência com um colega de ministério que é investigado, Moro afirmou o seguinte em dezembro do ano passado, antes de assumir a pasta da Justiça:

"O que eu tenho, a presente, do ministro Onyx, e isso eu assisti de perto, foi o grande esforço que ele realizou para aprovar as dez medidas do Ministério Público, ocasião na qual ele foi abandonado pela grande maioria dos seus pares, por razões que não vêm aqui ao caso. Mas ele demonstrou naquela oportunidade o comprometimento pessoal, com custo político significativo, para a causa anticorrupção. Então, ele tem a minha confiança pessoal".

Entenderam? Para Dallagnol e Moro, existem "os nossos" (deles) investigados e os dos outros". A máxima da turma poderia ser resumida assim: "Para os nossos amigos, tudo, menos a lei; para os nossos inimigos, nada, nem a lei".

Curioso! Cravei essa frase para criticar os petistas quando o PT no poder parecia mais eterno do que os diamantes. Ela passou a servir de divisa para a lava-jatismo e o bolsonarismo.

Com a palavra, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República.

Vai ser o quê? A honra a ou vergonha?

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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