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Reinaldo Azevedo

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AGU perde: exoneração de membros de mecanismo antitortura continua suspensa

Reinaldo Azevedo

16/08/2019 12h36

Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da Advocacia-geral da União contra a decisão que suspendeu parte do decreto assinado assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MTPCT).

A decisão da 6ª Vara Federal Cível que suspendia a exoneração foi tomada na última sexta-feira (9), impedindo a demissão dos 11 peritos que visitavam presídios para prevenir a tortura e o tratamento cruel.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) foram à Justiça contra o decreto. O MPF afirma que a mudança inviabilizaria o funcionamento do MTPCT.(…)

No G1.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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