Everardo Maciel: Receita não deve jogar a rede para pescar irregularidade
Secretário da Receita Federal de 1995 a 2002, Everardo Maciel é crítico da maneira como o órgão participa hoje de investigações como a Lava Jato.
Ele diz que a cooperação com investigadores tem ocorrido de maneira cada vez mais informal, o que pode resultar em abusos.
No último domingo (18), a Folha mostrou que, segundo mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, a equipe da Lava Jato driblou a lei para ter acesso a dados da Receita.
Em um dos diálogos, de 2016, o procurador Deltan Dallagnol sugere que colegas peçam para o auditor Roberto Leonel "dar uma olhada informal" no Imposto de Renda do caseiro de um sítio frequentado pelo ex-presidente Lula.
Maciel, 72, diz que prefere não comentar especificamente o teor dessas mensagens. Mas afirma que o contato entre diferentes órgãos precisa ser completamente formalizado e que a Receita precisa esperar o fim de processos administrativos internos para alertar sobre a ocorrência de crimes.
Em entrevista à Folha, ele disse que há um risco de se criar "instâncias muito personalizadas, não republicanas".
Maciel também é favorável à decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que barrou em julho o uso, sem autorização judicial, de dados detalhados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em investigações e processos.(…)
Leia íntegra da entrevista na Folha.
