Privatizações: de fantasia, também se vive; por ora, é tudo o que se tem
Balé dos hipopótamos no filme "Fantasia", da Disney. Ainda imbatível em matéria de imaginação (Reprodução)
Escrevi um post um tanto irônico sobre as privatizações antes de o governo anunciar o seu plano. Depois dele, restou reforçada a impressão de que, por ora, o que se faz é passar a impressão de que se está fazendo alguma coisa. E, claro!, apareceu o nome da Petrobras no horizonte… Quem sabe um dia!
A entrevista foi meio atrapalhada e sem foco. Lembrou, em certos momentos, a apresentação do Plano Collor.
Ninguém sabia bem o que estava fazendo ali porque não há estudos consistentes ainda sobre nada. Há um conjunto de intenções. Ficamos sabendo quais são as empresas e ativos que integram o chamado Programa de Parcerias de Investimento (PPI), sob o comando de Salim Mattar, secretário especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados do Ministério da Economia. Estatais mesmo são nove: ABGF, Emgea, Serpro, Dataprev, Ceagesp, Codesp, Ceitec, Telebrás e Correios.
Para atingir o número prometido de 17, outros ativos foram incluídos: Lotex, 20 milhões de ações do Banco do Brasil e seis estatais que já estavam no PPI: CBTU, Trensurb, Casa da Moeda, Ceasa Minas, Codesa e Porto de São Sebastião.
Qual é o tempo, cronograma, plano, encaminhamento etc? Ninguém sabe. Paulo Guedes quer que acreditemos que tudo será passado nos cobres ainda neste ano. Mesmo sem conversar com o outro lado… Refiro-me, claro!, aos compradores. Até porque algumas dessas empresas são deficitárias.
Presente à coletiva, Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, resolveu voar:
"Vamos abrir os estudos através do grupo técnico do BNDES e da Secretaria Especial do PPI para que a gente possa ampliar o leque de empresas públicas que vão para o caminho da privatização ou de parcerias com investidores. Hoje, são R$ 1,3 trilhão de investimentos. Com as novas empresas e as novas modalidades que abrimos hoje, poderão avançar para bem próximo dos R$ 2 trilhões para a carteira do PPI em um período bem curto".
De onde Onyx tirou esses números? Ninguém sabe. Acho que do mesmo reino da fantasia de onde ele e Guedes passaram a acenar até com a privatização da Petrobras.
Bastou, no entanto, que se fizesse uma pergunta objetiva para que o mundo real resolvesse se fazer presente. Alguém quis saber se havia algum calendário ou algo próximo disso para a privatização dos Correios. Aí Mattar teve de admitir que vai levar muito tempo. A empresa detém o monopólio do serviço postal e do correio aéreo nacional previsto na Constituição. É preciso aprovar uma emenda para mudar o troço, que tem de contar com a concordância de três quintos de cada uma das duas Casas do Congresso em duas votações.
Há uma outra questão. Segundo decisão do Supremo, as empresas estatais podem vender subsidiárias, a depender de seus planos de desinvestimento. Mas o controle de empresas públicas criadas por lei só pode ser vendido com a aprovação de uma outra lei.
Sim, é positivo que se volte a falar de privatizações e que se tente articular um plano. O que se viu nesta quarta-feira, no entanto, ficou longe de algo estruturado. Nem mesmo deu para perceber a existência de uma agenda de trabalho. Aliás, eis uma característica do governo Bolsonaro: parece haver mais disposição para o confronto e para o proselitismo do que propriamente para a realização.
Se, ao anunciar o plano, houvesse uma plateia hostil, criticando e vaiando o anúncio, então pronto! O governo se agigantaria na defesa das tais medidas. Como não havia nada disso, a coisa foi mais ou menos anódina. E já dá para saber que, tão cedo, não haverá privatização nenhuma porque nada há de objetivo. Só intenções.
Quanto à privatização da Petrobras, dizer o quê? Volta e meia, alguém se sai com essa só para demonstrar que a disposição privatizante do governo é para valer e que não existe vaca sagrada que esteja ao abrigo das medidas ditas liberalizantes. Na prática, não existe nem o mais remoto e primitivo esboço de um plano que possa resultar em algo parecido. Até porque, nesse caso, há, além de todas as dificuldades decorrentes do gigantismo da empresa, a questão política.
Tenho minhas dúvidas se Bolsonaro quer a fama de homem que decidiu vender a Petrobras quando concorrer à reeleição em 2022. Existe também uma direita nacionalista no país. O presidente tem se distanciado dos militares, mas há certos limites. Os mercados talvez se animem nesta quinta. De fantasia também se vive. Por enquanto, é tudo o que se tem.
