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Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo

Jogo de empurra na farsa criada pela Lava Jato sobre termo de posse de Lula

Reinaldo Azevedo

09/09/2019 07h13

Ah, meus caros! Agora ninguém quer ser o pai da criança. E teve início o mais escandaloso jogo de empurra de que se tem notícia nos últimos tempos. A que me refiro?

Reportagem da Folha e do site The Intercept Brasil, publicada neste domingo no jornal, traz a mais grave e significativa de todas as revelações desde que teve início a divulgação das conversas muito pouco republicanas mantidas pelos procuradores da Lava Jato e entre Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Gravação ilegal de uma conversa entre a então presidente Dilma e o ex-presidente Lula, divulgada de modo igualmente ilegal por Moro, criava a evidência — que, a esta altura, pode ser classificada, sem exagero, de falsa — de que o intuito principal da nomeação do líder petista para chefe da Casa Civil buscava apenas livrá-lo de uma eventual ação da Polícia Federal.

Trata-se daquele diálogo em que Dilma informa a Lula que um funcionário vai lhe levar o termo de posse, que só seria usado "em caso de necessidade". Moro tornou pública a conversa no dia 16 de março de 2016, cinco horas depois de ter mandado interromper a escuta nas ligações do ex-presidente, embora tal conversa envolvesse a titular do Poder Executivo — o que o obrigaria a pedir autorização do STF antes da divulgação — e tivesse sido gravada fora do período legal do grampo.

Esses dois atos, flagrantes ilegalidades, renderam ao agora ex-juiz uma reprimenda de Teori Zavascki, então relator do petrolão no Supremo. Mas não mais do que isso. A falsa evidência criada de que a nomeação buscava apenas garantir foro especial a Lula — o que, de qualquer modo, não seria sinônimo de impunidade, destaque-se — levou o Supremo a suspender a nomeação do petista para a chefia da Casa Civil. A ser como parecia, estava-se diante de um caso de desvio de finalidade.

Mas não era. Reproduzo trecho do que publicou a Folha:
A reportagem teve acesso a anotações dos agentes que monitoraram Lula, com resumos de 22 conversas grampeadas após a interrupção da escuta em março de 2016. Elas foram gravadas porque as operadoras de telefonia demoraram a cumprir a ordem de Moro e o sistema usado pela PF continuou captando as ligações.

Os diálogos, que incluem conversas de Lula com políticos, sindicalistas e o então vice-presidente Michel Temer (MDB), revelam que o petista disse a diferentes interlocutores naquele dia que relutou em aceitar o convite de Dilma para ser ministro e só o aceitou após sofrer pressões de aliados.

O ex-presidente só mencionou as investigações em curso uma vez, para orientar um dos seus advogados a dizer aos jornalistas que o procurassem que o único efeito da nomeação seria mudar seu caso de jurisdição, graças à garantia de foro especial para ministros no Supremo.

As anotações mostram que Lula estava empenhado em buscar uma reaproximação com Temer e o MDB e indicam que seus acenos eram bem recebidos pelo vice-presidente, na época visto como fiador da transição para o novo governo que seria formado se Dilma fosse afastada do cargo.

A PF escutou duas conversas de Lula e Temer. Na primeira, eles marcaram uma reunião para o dia seguinte, e Lula disse a Temer que a rejeição enfrentada pelos políticos numa recente manifestação pró-impeachment mostrava que o avanço da Lava Jato criara riscos para todos os partidos, não só o PT.

Na segunda ligação, após discutir a situação de um aliado do vice-presidente no governo, o petista prometeu ser um parceiro e disse que eles deveriam atuar como "irmãos de fé". Segundo as anotações dos agentes da PF, Temer respondeu a Lula dizendo que "sempre teve bom relacionamento" com ele.
(…)

RETOMO
Ao omitir essas conversas e fazer escarcéu com o tal termo de posse, Moro e a Lava Jato criaram a falsa evidência de que tudo não passava de uma tramoia para livrar o petista da ação da PF — o que, de resto, não aconteceria.

É claro que o PT vai usar esse material — e nem poderia ser diferente — para reforçar a acusação da suspeição de Moro, já fartamente evidenciada. Para a defesa de Lula, as conversas expõem "grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato". Afirma ainda que "o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do STF aquelas que mostravam a verdade dos fatos".

O QUE DIZEM AGORA OS VALENTES?
E o que diz agora Sergio Moro? Jogou a responsabilidade nas costas da PF, segundo leio na Folha. Diz nota do Ministério da Justiça: "O atual ministro teve conhecimento, à época, apenas dos diálogos selecionados pela autoridade policial e enviados à Justiça. Cabe à autoridade policial fazer a seleção dos diálogos relevantes do ponto de vista criminal e probatório. Diálogos que não envolvam ilícitos não são usualmente selecionados."

É cinismo. Ocorre que os diálogos "que não envolviam ilícitos" negavam o conteúdo daquele parecia envolver.

Também a Lava Jato manda a conta para a PF, afirmando que "não houve seleção de áudios pelas autoridades quando do levantamento do sigilo", buscando eximir-se de qualquer responsabilidade. Diálogos entre os procuradores indicam que eles tinham conhecimento das conversas mantidas por Lula. A PF preferiu não se manifestar.

CONCLUO
Não posso, e ninguém pode, contar a história que não houve. E não vou aqui me entregar a conjecturas. Sei lá se Dilma teria caído ou não se Lula tivesse assumido a Casa Civil. Isso não importa agora.

Uma coisa é inegável, insofismável, clara a mais a não poder: a sociedade, o mundo político e o Supremo foram alvos de mais uma trapaça da operação.

Se notam, agora ninguém se responsabiliza por aquilo que foi, na verdade, a invenção de uma narrativa. Sim, é verdade: a nomeação de Lula para a Casa Civil já era um sinal de desespero do governo Dilma, o que as próprias conversas do ex-presidente demonstram.

Mas isso não justifica que se tenha apelado a uma farsa para engabelar os brasileiros, o Congresso e o Supremo.

Mais uma.

Caberá ao tribunal ter a coragem de pôr ordem na bagunça que a Lava Jato instaurou nos Poderes da República ou se acovardar. Nesse caso, tem-se um encontro marcado com mais bagunça.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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