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CCJ do Senado aprova projeto que garante verba para financiamento eleitoral

Reinaldo Azevedo

17/09/2019 21h12

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (17), em votação simbólica (sem contagem de votos) um projeto que viabiliza recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020.

Após acordo para a retirada de pontos polêmicos da proposta encaminhada pela Câmara, a votação no colegiado aconteceu de forma expressa, em cerca de 30 minutos. O texto deverá ser votado no plenário principal do Senado ainda nesta terça-feira.

Como a proposta tem origem na Câmara, os deputados poderão ignorar a alteração feita pelo Senado e resgatar todos os pontos controversos do texto, aprovando a redação anterior e encaminhando o texto à sanção presidencial.

O projeto ajusta a redação da legislação eleitoral no ponto que trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o chamado fundo eleitoral, criado em 2017, com recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais.

O valor do fundo será definido na lei orçamentária de 2020, a ser votada no fim deste ano.(…)

No G1.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e âncora do programa "O É da Coisa", na BandNews FM. É autor de "Contra o Consenso", "O País dos Petralhas I e II", "Máximas de um País Mínimo" e "Objeções de um Rotweiler Amoroso".

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.

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