Diante da crise fiscal, Maia se coloca contra aumento do fundo partidário
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao blog que não considera oportuno, neste momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais do próximo ano.
De acordo com Maia, o ideal é manter para o fundo o mesmo valor da eleição de 2018: R$ 1,7 bilhão corrigido pela inflação no período, o que deve dar algo um pouco acima de R$ 1,8 bilhão.
A posição do presidente da Câmara pode abortar articulação de parlamentares dentro do Congresso que planejavam elevar a verba do fundo para mais de R$ 3 bilhões no próximo ano. A brecha para aumento do valor do fundo foi colocada no projeto que altera as regras eleitorais e que pode ser votado nesta semana no Senado, depois de ter sido aprovado na Câmara.
O projeto retirou o limite de uso de 30% das verbas de emendas parlamentares de bancadas para o fundo, como está previsto na legislação atual, deixando que o percentual seja fixado pelo Legislativo durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
No Senado, um grupo de senadores quer derrubar essa possibilidade, que garantiria a elevação do valor para financiar a campanha municipal de R$ 1,7 bi para até R$ 3,7 bilhões.(…)
Por Valdo Cruz, no G1.
